Secretaria de Saúde presta contas sobre o segundo quadrimestre de 2025 na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) recebeu na manhã desta terça-feira (28) a apresentação do relatório de atividades da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná (Sesa). Servidores e gestores da pasta detalharam investimentos, gastos e o cumprimento de metas de saúde pública no Estado ao longo do segundo quadrimestre de 2025 – entre maio e agosto de 2025 – e responderam questionamentos dos parlamentares estaduais. A reunião foi organizada pelo deputado Tercilio Turini (MDB), presidente da Comissão de Saúde.

“A prestação de contas é um momento importante. Você dá publicidade, divulga o que a Secretaria está fazendo, o cumprimento do orçamento, os programas do governo e se realmente as metas estão sendo atingidas. Temos desafios, como a [realização de] cirurgias eletivas e as consultas especializadas. O Estado evoluiu bastante com o programa Opera Paraná, mas é importante que a gente continue avançando ainda mais”, frisou Turini.

A Resolução nº 459, de 10 de outubro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde e da lei complementar federal nº 141/2012 exigem a prestação de contas em seu artigo 36. O texto prevê que o gestor do SUS (Sistema Único de Saúde) elaborará, a cada quatro meses, um relatório detalhado das ações desenvolvidas e apresentadas na Casa Legislativa, sempre ao final de cada quadrimestre.

Conforme o relatório pormenorizado pelo diretor geral da Sesa, César Neves, o governo do Paraná empenhou R$ 4,87 bilhões em saúde pública entre maio e agosto, valor que corresponde a 12,68% do total arrecadado em impostos (R$ 38,4 bi). Cerca de R$ 3,7 bilhões em despesas foram liquidadas no mesmo período. A pasta executou R$ 676,9 milhões em restos a pagar, contando ainda com saldo de R$ 944,3 milhões a serem liquidados, referentes aos exercícios de 2020 a 2024.

Mortalidade infantil

Um dos temas mais discutidos na reunião foi a taxa de mortalidade infantil no Paraná. Apesar de apresentar ligeira melhora em relação ao quadrimestre anterior, uma vez que caiu de 11,3 para 10,8 nos últimos meses, ela ainda está acima da meta, estabelecida em 9,2. “É nosso maior desafio. Temos ainda esses meses para terminar o ano e várias ações estão sendo feitas que ainda nós objetivamos e vamos buscar [alcançar a meta]”, reconheceu Neves.

O deputado Dr. Leônidas (CDN) questionou os gestores sobre os motivos de aumento na mortalidade infantil nos últimos anos, uma vez que em 2020 e 2021 as estatísticas estavam abaixo da meta.

Neves explicou que muitas crianças não cumpriram a carteira de vacinação durante a pandemia de Covid-19, reduzindo as taxas de imunização de doenças como coqueluche e meningite. “Essa criançada toda ficou sem o bom hábito de ir aos postos fazer a vacina. Esse espólio estamos pagando agora. Com muito esforço da nossa equipe, estamos recuperando [as taxas]”, frisou.

A deputada Secretária Márcia Huçulak (PSD), líder do Bloco da Saúde Pública, apontou a correlação entre o óbito infantil e materno – a taxa referente ao último também está acima da meta estabelecida, registrando 39,4 enquanto o objetivo é 38. “A morte materna tem ligação com a infantil porque 52% dos óbitos infantis ocorrem até 6 dias de vida. A mãe morre no parto e o bebê na sequência”, explicou.

O secretário estadual de Saúde, Beto Preto, destacou uma série de iniciativas promovidas para reverter o problema. Dentre elas a Rede Alyne, iniciativa do governo federal que mira a expansão das ações voltadas para saúde materna infantil. Maria Goretti, diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, frisou também ações como o Dia D, voltada a multivacinação, e a Carreta Saúde da Mulher, que promove exames médicos gratuitos nos municípios paranaenses.

Demais questionamentos

O deputado Arilson Chiorato (PT) realizou uma série de questionamentos sobre a execução do orçamento da pasta, como a destinação do valor que corresponde à diferença de cerca de 3% entre o montante liquidado e empenhado. O parlamentar também pediu explicações sobre o aumento no volume de restos a pagar referentes ao exercício de 2024, bem como detalhes sobre um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que apurou gastos no Estado, empenhados desde 2015, referentes a procedimentos para tratamento de pedra nos rins.

Huçulak, por sua vez, elogiou o crescimento nominal do orçamento dedicado à saúde, que representa 14,4% em relação a 2024. A parlamentar também destacou que o percentual destinado ao setor, de 12,68%, supera o previsto pela lei, de 12%. No entanto, ressaltou desafios para ampliar a imunização. “Deveríamos ter 55% dos nossos municípios com cobertura vacinal. Alcançamos apenas 15%”, afirmou a parlamentar. Ela também pediu informações sobre a elaboração de planos de ação para enfrentamento de arboviroses nos municípios paranaenses.

Leônidas citou que os repasses realizados pelo SUS não estão cobrindo custos necessários para a realização de cirurgias e elencou dificuldades na priorização de pacientes nos hospitais.

Metas

Além das metas já citadas, os gestores da Sesa apresentaram ao Legislativo como está o cumprimento de diversos outros indicadores previstos no Plano Estadual de Saúde, que estabelece cinco diretrizes, 24 objetivos, 88 metas e 177 ações.

Conforme o relatório, a pasta realizou 34 auditorias no período – 24 em unidades regionais e 10 na sede. Ao todo, foram realizados 87.365 procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade de urgência, entre diagnósticos, procedimentos clínicos, cirúrgicos e transplantes, com custo de R$ 3,4 milhões.

A produção hospitalar no período soma 109.597 procedimentos, o que representa um investimento de R$ 208 milhões. O Paraná atingiu 26,73% de cobertura populacional de avaliação do estado nutricional, ainda abaixo da meta estabelecida de 29,7%. O Estado atinge 95,05% de cobertura de atenção primária, acima da meta de 92,5%. Além disso, 89% das gestantes realizaram sete ou mais consultas no pré-natal, ultrapassando a meta de 88,5%.

O relatório completo pode ser conferido neste link: www.saude.pr.gov.br/Pagina/Relatorios

Presenças

Também compuseram a mesa o deputado Hussein Bakri (PSD) e os seguintes gestores da Sesa: Ian Lucena Sonda, diretor executivo; Adriano Rissati, diretor do Fundo Estadual de Saúde; Carlos Batista Soares, diretor administrativo; Henrique Barbosa, diretor de Governança e Auditoria; Marianna Cardoso, diretora de Obras; Guilherme Graziani, diretor de Unidades Próprias da Sesa e do Hospital do Trabalhador; e Edmundo Verona, diretor de Articulação Regional.