Paraná lança modalidade exclusiva de habitação para agricultores familiares
O Governo do Paraná celebrou nesta terça-feira (13), em Curitiba, a assinatura de novos convênios do Casa Fácil Paraná, o maior programa habitacional do Brasil. O evento marcou ainda o lançamento de novas modalidades do programa, entre elas o Casa Fácil Rural, voltado ao atendimento habitacional de agricultores familiares. A modalidade terá um investimento inicial de R$ 13,6 milhões do governo estadual.
A nova modalidade foi apresentada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior durante o evento nesta terça, em que foram assinados os primeiros convênios com prefeituras de 14 municípios, onde serão construídas 383 unidades habitacionais voltadas ao público rural. Outros nove municípios também serão contemplados, totalizando 23 cidades e 1.045 unidades construídas. O investimento contará com subsídios estaduais e aporte complementar do governo federal.
“Eu falo que o Paraná é o supermercado do mundo por sermos um grande produtor e exportador de alimentos. Isso não e à toa, temos milhares de famílias que trabalham e tiram o seu sustento do campo, tornando o nosso Estado uma potência da agricultura. Levar moradia digna para agricultores familiares e trabalhadores rurais é uma maneira de reconhecer esse trabalho árduo que coloca o Paraná nos holofotes do mundo”, disse o governador Ratinho Junior.
Desenvolvido e executado pela Cohapar, o Casa Fácil Paraná tem se consolidado como referência nacional em políticas públicas de habitação. Mais de 110 mil famílias paranaenses já foram atendidas pelo programa. “Hoje assinamos convênios com as prefeituras e mais de mil famílias que moram no meio rural em moradias com muita dificuldade, vão receber suas casas próprias, com obras iniciando já no próximo mês de junho”, adianta o diretor-presidente da Cohapar, Jorge Lange.
COMO FUNCIONA – O Casa Fácil Rural está inserido dentro do Programa Nacional de Habitação Rural e, dessa forma, segue critérios específicos. O desenvolvimento da modalidade se dará através da parceria com a Caixa Econômica Federal e o Programa Minha Casa Minha Vida Rural, conforme normativas do Governo Federal.
Poderão fazer a adesão a modalidade rural do Casa Fácil, agricultores familiares e trabalhadores rurais, atendidos por intermédio de uma entidade organizadora (como cooperativas, por exemplo), de natureza pública ou privada, representativa do grupo de beneficiários.
Os agricultores e trabalhadores rural, também deverão ter renda máxima de R$ 40 mil ao ano, considerado o valor total da renda rebatida indicada na Declaração de Aptidão (DAP) apresentada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no caso dos agricultores familiares; ou comprovar renda por carteira de trabalho e os últimos três contracheques, no caso de trabalhadores rurais.
As moradias serão viabilizadas com subsídios estaduais e federais, com quase 100% do valor do imóvel subsidiado, com o pagamento de R$ 750 a título de contrapartida. Esse valor não será cobrado dos beneficiários do Bolsa Família. As obras serão realizadas por construtoras contratadas via licitação e executadas em áreas doadas pelos municípios ou da própria Cohapar.
Entre os municípios beneficiados está Prudentópolis, nos Campos Gerais. O prefeito Adelmo Luiz Klosowski, presente no evento, comemorou a iniciativa. “Nós somos o quinto maior município do Paraná em extensão territorial, com mais de 7 mil habitações rurais, com muitas regiões carentes de agricultura familiar. Então, essas casas vêm suprir aquele sonho antigo das famílias terem as suas próprias moradias”, disse.
CASA FÁCIL – O evento desta terça-feira também celebrou os resultados já alcançados pelo programa. Com subsídios de até R$ 20 mil por família, o Casa Fácil tem facilitado o acesso de milhares de paranaenses à casa própria. Desde 2019, 85 mil novas moradias foram construídas, além da regularização fundiária de 18 mil imóveis. Nos últimos seis anos, o Casa Fácil movimentou R$ 17,2 bilhões com a construção de casas no Estado.
Para acompanhar os empreendimentos disponíveis e manifestar interesse nas facilidades do programa, as famílias devem fazer o cadastro no site www.cohapar.pr.gov.br/cadastro, preenchendo suas informações e indicando o município de interesse.
O cadastro é gratuito, válido por dois anos e fundamental para participar dos projetos futuros, inclusive da nova modalidade rural.
OUTRAS MODALIDADES – Além do Casa Fácil Rural, o Governo do Paraná lançou as modalidades para atender a população a partir de 60 anos (Casa Fácil Terceira Idade), as famílias residentes em favelas e assentamentos em extrema vulnerabilidade ou com risco ao meio ambiente (Casa Fácil Vida Nova), a modalidade Banheiro em Casa, que ofertará 3.419 módulos sanitários para famílias que não possuem banheiro ou dispõe de banheiros em situação improvisada; e a modalidade Paraná Regularizado que visa titular até 50 mil lotes irregulares de famílias com renda de até três salários mínimos.