SECRETARIA DAS CIDADES INTENSIFICA PROGRAMA ASFALTO NOVO VIDA NOVA
O programa Asfalto Novo, Vida Nova, do Governo do Paraná,
conduzido pela Secretaria das Cidades, já entregou mais de
530 km de vias pavimentadas em projetos concluídos em 181
municípios em todas as regiões do Estado. São R$1,27 bilhões
aplicados em mais de 3 mil trechos de ruas pavimentadas ou
em pavimentação. O secretário Guto Silva garantiu agilidade
para a liberação dos recursos e execução dos cronogramas.
Para se ter uma ideia do volume, são 840 prioridades abertas
para 380 municípios, cujas prefeituras apresentaram projetos
que somam R$ 5,7 bilhões, em diversos status, dos iniciais
aos finais. Neste momento, há 135 projetos dentro do
programa Asfalto Novo, Vida Nova que já estão autorizados
para licitação, somando quase R$852 milhões em
investimentos direcionados a 85 municípios de todas as
regiões do Estado.
A Secid ainda trabalha com 22 projetos liberados para
homologação somando R$93 milhões, 21 projetos
contratados que somam R$ quase R$ 103 milhões, e tem 50
projetos previstos no cronograma, que chegam a R$248
milhões 159 projetos em execuçao em 136 municípios com
mais de R$ 683 milhões em investimentos.
Guto Silva explica que o processo para concretização desse
grande programa de pavimentação compreende várias fases
que devem ser seguidas pelas prefeituras e que a pasta
trabalha de forma acelerada para atender a todos os
municípios.
“Estamos imprimindo um ritmo de gestão focado em
resultados e desburocratizando etapas para que a execução
avance com agilidade”.
Como funciona o processo
A fase que inicia o processo de pavimentação de ruas em
leito natural é a de adesão pelo município que fica
responsável pela entrega de uma série de documentos e
declarações, assumindo o compromisso de entregar os
projetos de engenharia em até seis meses.
Depois vem a criação da prioridade pela Secretaria de Estado
das Cidades (Secid) e o Paranacidade, serviço social
autônomo vinculado à pasta que é um agente de governança
de obras públicas, sendo responsável pela análise técnica e
de viabilidade econômica e social.
Após o município entregar os projetos (pavimentação,
iluminação, áreas verdes), eles vão para análise. Se a
documentação estiver incompleta, o projeto vai para a fila de
espera. Se estiver correta e aprovada, recebe o status de
Análise Favorável, ficando apto para o convênio.
Na terceira fase, da Assinatura de Convênio, realizada entre a
Secid e o município, formaliza-se a transferência voluntária, o
município elabora o Plano de Trabalho (conforme normas do
TCE-PR) e, a partir daí, o município assume a
responsabilidade pela licitação, execução e futura prestação
de contas.