Eleições e gestão da água: 5 comitês de bacias hidrográficas se reúnem nos próximos dias

Cinco Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) se reunirão nos próximos dias para tomar decisões importantes que afetam a gestão dos recursos hídricos do Paraná. Quatro dos encontros, dos CBHs dos Afluentes do Baixo Iguaçu, Rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4, Norte Pioneiro e Paraná 3 terão eleições setoriais para a seleção dos integrantes do mandato de 2025-2029. Serão elencados integrantes do Poder Público, dos usuários de recursos hídricos e da sociedade civil organizada. Além disso, o CBH Litorânea discute temas da gestão da água no Estado. As reuniões serão todas de forma remota, com transmissão pelo YouTube ou pela plataforma Zoom.

As plenárias estão previstas no plano de trabalho da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT), órgão executivo gestor do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, que desempenha o papel de agência de água dentro dos comitês, com apoio técnico e financeiro. Mais informações sobre os comitês, atividades e agenda podem ser conferidas no site do IAT na aba “Gestão das Águas”.

AFLUENTES DO BAIXO IGUAÇU – A definição dos novos membros do CBH Afluentes do Baixo Iguaçu ocorre na próxima semana, em três reuniões. Na terça-feira (8), às 9h30, serão selecionados os membros do Poder Público e, às 14 horas, dos usuários de recursos hídricos. Na quarta-feira (9) serão escolhidos membros da sociedade civil organizada, a partir das 9h30. A população pode acompanhar o processo pelo YouTube.

Para dúvidas, é possível entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone: (41) 3213-4786.

PARANÁ 3 – O CBH do Rio Paraná 3 terá uma agenda com dois encontros no período. Na quinta-feira (10), às 10h30, ocorre a 40ª Reunião Ordinária do órgão. Os destaques da pauta incluem informes sobre as reuniões setoriais para eleição do novo mandato do Comitê e informes da Câmara Técnica de Instruentos de Gestão – CTINS. A transmissão será neste LINK.

Já no começo do próximo mês, ocorrerão as eleições deste mesmo comitê, com seleção de 33 novos membros, novamente com três reuniões, transmitidas pela plataforma Zoom. No dia 5 de agosto, às 9h30, serão escolhidos 13 representantes do Poder Público e, às 14 horas, 13 representantes dos usuários de recursos hídricos. Já no dia 6 de agosto, às 9h30, ocorrerá a seleção de sete representantes da sociedade civil organizada.

A participação de diferentes setores nas reuniões é fundamental para assegurar que as decisões do comitê reflitam os múltiplos interesses e necessidades da região. Por meio do colegiado são discutidas e elaboradas as políticas para a gestão das águas da bacia, com especial atenção às áreas sujeitas a eventos críticos, como a escassez hídrica e o equilíbrio no uso dos recursos hídricos.

A área de abrangência do CBH Paraná 3 se estende em áreas dos municípios de Cascavel, Céu Azul, Diamante do Oeste, Entre Rios do Oeste, Foz do Iguaçu, Guaíra, Itaipulândia, Marechal Cândido Rondon, Maripá, Matelândia, Medianeira, Mercedes, Missal, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Pato Bragado, Quatro Pontes, Ramilândia, Santa Helena, Santa Teresa do Oeste, Santa Teresinha de Itaipu, São José das Palmeiras, São Miguel do Iguaçu, São Pedro do Iguaçu, Terra Roxa, Toledo, Tupãssi e Vera Cruz do Oeste, perfazendo 28 municípios.

Para mais informações e caso tenha interesse em participar do próximo mandato do CBH, entre em contato por meio do e-mail [email protected]

LITORÂNEA – Na próxima sexta-feira (11), às 9 horas, o CBH Litorânea promove a 9ª Reunião Extraordinária. Entre outros assuntos estão as ações realizadas pela Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão e do Grupo de Trabalho para recuperação de matas ciliares. Haverá, também, debates sobre a implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos na área de abrangência do CBH.

PIRAPÓ, PARANAPANEMA 3 E 4 – As eleições setoriais dos novos membros do CBH dos Rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4 acontecem no final de julho, também com três reuniões pela plataforma Zoom. No dia 29 de julho, às 9h30, serão escolhidos membros do Poder Público e, às 14 horas, membros dos usuários de recursos hídricos. Já no dia 30 de julho, às 9h30, serão selecionados membros da sociedade civil organizada.

As instituições interessadas em compor o CBH devem participar da reunião setorial de seu respectivo segmento. A escolha dos membros será feita por deliberação conjunta dos presentes, conforme o regimento interno do comitê.

Após a definição consensual, cada instituição que conquistar uma vaga deverá formalizar a indicação de seu representante titular e, se aplicável, um representante suplente, por meio de ofício assinado a ser encaminhado para o e-mail: [email protected].

É importante ressaltar que a participação na reunião setorial é obrigatória mesmo para as instituições que já são membros do CBH, pois a permanência não é automática e todas as instituições devem manifestar seu interesse e pleitear novamente a participação no novo mandato.

O comitê tem como área de abrangência total ou parcialmente, os seguintes municípios: Alto Paraná, Alvorada do Sul, Ângulo, Apucarana, Arapongas, Astorga, Atalaia, Bela Vista do Paraíso, Cafeara, Cambé, Cambira, Centenário do Sul, Colorado, Cruzeiro do Sul, Diamante do Norte, Florestópolis, Flórida, Guairaçá, Guaraci, Iguaraçu, Inajá, Itaguajé, Itaúna do Sul, Jaguapitã, Jandaia do Sul, Jardim Olinda, Loanda, Lobato, Lupionópolis, Mandaguaçu, Mandaguari, Marialva, Maringá, Miraselva, Munhoz de Mello, Nossa Senhora das Graças, Nova Esperança, Nova Londrina, Paranacity, Paranapoema, Paranavaí, Pitangueiras, Porecatu, Prado Ferreira, Presidente Castelo Branco, Primeiro de Maio, Rolândia, Sabáudia, Santa Fé, Santa Inês, Santo Antônio do Caiuá, Santo Inácio, São João do Caiuá, Sarandi, Terra Rica e Uniflor.

NORTE PIONEIRO – A última eleição prevista será a do CBH Norte Pioneiro, com a seleção de 35 novos membros em três reuniões transmitidas pelo Zoom. No dia 30 de julho, às 14 horas, haverá seleção de 14 representantes do Poder Público. Já no dia 31 de julho, também às 14 horas, serão escolhidos 13 representantes de usuários de recursos hídricos. Por fim, às 14h do dia 1º de agosto, a escolha será de 8 representantes da sociedade civil organizada.

A área de abrangência do CBH Norte Pioneiro é composta total ou parcialmente pelos municípios de: Abatiá, Andirá, Arapoti, Bandeirantes, Barra do Jacaré, Cambará, Carlópolis, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Cornélio Procópio, Curiúva, Figueira, Guapirama, Ibaiti, Itambaracá, Jaboti, Jacarezinho, Jaguariaíva, Japira, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Leópolis, Nova Fátima, Pinhalão, Piraí do Sul, Quatiguá, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Salto do Itararé, Santa Amélia, Santa Mariana, Santana do Itararé, Santo Antônio da Platina, São José da Boa Vista, Sapopema, Sengés, Sertaneja, Siqueira Campos, Tomazina, Ventania e Wenceslau Braz, totalizando 41 municípios.

Mais informações através do e-mail [email protected].

GESTÃO DA ÁGUA – Os CBHs são órgãos colegiados com atribuições normativas, deliberativas e consultivas, vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR), e têm o objetivo de contribuir para a aplicação da Política Estadual de Recursos Hídricos na sua área de atuação a fim de garantir o controle social da gestão das águas, conforme estabelecido pela Lei Estadual 12.726/1999 e Decreto Estadual nº 9.130/2010.