Projeto de Luizão prevê convocação temporária de aposentados do SUS durante pandemia

Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a convocação em caráter temporário de profissionais de saúde aposentados para o combate à pandemia causada pelo novo coronavírus. Apenas os profissionais vacinados poderão ser convocados. O texto abre a possibilidade de que voluntários se apresentem para essas atividades.

Tramitação
“É hora de o legislador se mobilizar para que a convocação de aposentados se dê no âmbito do SUS”, disse o autor da proposta, deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.979/20, que trata de medidas emergenciais na pandemia de Covid-19.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.