Patinetes elétricos: Curitiba terá contrato de 5 anos com empresa
Os vereadores da Câmara de Curitiba registraram 45 pedidos de informações à Prefeitura nesta semana. Informação sobre patinetes é resposta do Executivo
A operação de patinetes elétricos em Curitiba terá contrato de cinco anos e vai gerar dois tipos de pagamento à Prefeitura. Ela receberá, da empresa JETSHR Ltda, R$ 32 por ano para cada equipamento cadastrado e R$ 0,20 por viagem realizada. As informações foram prestadas pelo Executivo à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) em resposta a um pedido de informação oficial. No documento, a Prefeitura trata das regras para estacionamento, acessibilidade, segurança e fiscalização do serviço.
À Câmara de Curitiba, o Executivo afirmou que, por contrato, os patinetes poderão circular a até 20 km/h. Para novos usuários, o limite será reduzido para até 15 km/h nas cinco primeiras viagens ou nos primeiros 30 minutos de uso. Em locais onde a circulação junto aos pedestres for autorizada e sinalizada, a velocidade máxima não poderá ultrapassar 6 km/h.
Atualmente, os patinetes não podem circular no Calçadão da rua XV de Novembro, nas praças Osório, Rui Barbosa e Santos Andrade e no Passeio Público. Segundo a Prefeitura, nesses locais havia limite de 6 km/h no início da operação, mas conflitos com o fluxo de pedestres levaram ao bloqueio da circulação.
A Prefeitura de Curitiba confirmou, no documento, que a Urbanização de Curitiba (Urbs) será responsável pela fiscalização. Os usuários também podem comunicar irregularidades pela Central 156 e por outros canais oficiais da Urbs. Quando um patinete estiver estacionado de forma irregular ou houver aglomeração de equipamentos, a empresa deve fazer o recolhimento ou reposicionamento até 60 minutos após o aviso, podendo ser um tempo menor em situações mais graves.
O descumprimento das regras podem levar a advertência, multa, suspensão da operação ou descredenciamento da empresa. Além disso, o usuário que estacionar o patinete de forma irregular também pode ser advertido, ter o cadastro bloqueado temporariamente ou até mesmo cancelado (ofício 1979/2026). Os locais de estacionamento devem ter uma faixa livre de pelo menos 1,20 metro nas calçadas e os equipamentos não podem bloquear rampas, travessias, esquinas, acessos, sinalização ou rotas acessíveis.
As informações prestadas pela Prefeitura de Curitiba são uma resposta a pedido de informação elaborado pela vereadora Professora Angela, do PSOL. A retomada da concessão já foi objeto, neste ano, de outros dois pedidos de informação e de quatro pedidos de providências para reduzir o número de acidentes na cidade.
Meio ambiente foi tema da maioria dos pedidos de informações
Nesta semana, de 10 a 14 de agosto, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) protocolaram 45 pedidos de informações. O meio ambiente foi o tema mais recorrente, com 10 requerimentos, seguido por mobilidade, saúde e educação, com oito pedidos cada. Na sequência, aparecem obras, com cinco requerimentos, assistência social e saneamento básico, com dois cada, além de urbanismo e cultura, com um pedido cada.
Para acessar os pedidos de informações, você deve entrar no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), selecionar o período desejado e no “tipo de requerimento”, escolher a opção “Pedido de informações oficiais”. Já para consultar a resposta do requerimento, abra o SPL e acesse a primeira aba, “Dados gerais”, onde a resposta pode ser encontrada na seção “Ofícios recebidos”. Os pedidos de informações também podem ser consultados no site da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na seção “Pedidos de informações à Prefeitura”, disponível no menu “Processo Legislativo”.