Curitiba inicia em 2027 transição dos Anos Finais do Ensino Fundamental para a rede estadual
Reorganização será gradual, ao longo de quatro anos, e permitirá ampliar a oferta de Educação em Tempo Integral, além de abrir novas vagas na Educação Infantil e nos Anos Iniciais
A Prefeitura de Curitiba iniciará em 2027 a transição gradual da oferta do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino para a rede estadual. O processo será realizado ao longo de quatro anos, em parceria com o Governo do Paraná, com planejamento para garantir a continuidade dos estudos e a qualidade do atendimento aos estudantes.
O secretário municipal da Educação, Paulo Afonso Schmidt, explica que o trabalho conjunto com o Estado já está em andamento para organizar o encaminhamento dos estudantes que concluem o 5º ano em 2026, incluindo aqueles que estudam nas 11 escolas municipais que atualmente oferecem os Anos Finais.
“A gente vem trabalhando em um planejamento conjunto com o Estado para garantir a sequência dos estudos das crianças que finalizam o 5º ano na rede municipal. Todos esses estudantes estão sendo georreferenciados no sistema de matrícula, para que recebam a indicação de uma escola estadual para o próximo ano”, afirma o secretário.
A indicação das escolas está prevista para 23 de novembro, conforme o cronograma definido pela Secretaria Municipal da Educação. A matrícula inicial on-line dos estudantes que ingressarão no 6º ano da Rede Estadual em 2027 ocorrerá de 23 de novembro a 4 de dezembro.
Diálogo com as famílias
O georreferenciamento levará em conta a localização das residências dos estudantes para indicar escolas estaduais próximas. Segundo Schmidt, as situações que exigirem atenção especial serão discutidas individualmente com as famílias, para buscar a melhor solução possível.
“Há situações em que a escola estadual fica praticamente em frente à escola municipal. Em outras, pode ser necessário considerar o transporte gratuito oferecido pela Prefeitura ou outros arranjos. Vamos conversar com as famílias e avaliar cada caso para encontrar a melhor alternativa”, explica.
O secretário também ressalta que o período de transição permitirá organizar o processo com tranquilidade, considerando as necessidades dos estudantes, das famílias e dos profissionais da Educação.
A possibilidade de manter uma oferta residual de turmas de 6º ano em 2027 será avaliada caso seja necessária para resolver situações específicas. A previsão, no entanto, é que, em 2028, a rede municipal já não tenha turmas de 6º e 7º anos.
O que muda para os estudantes
Atualmente, Curitiba tem 11 escolas municipais que oferecem turmas dos Anos Finais do Ensino Fundamental. Em 2026, aproximadamente 15,6 mil estudantes concluem o 5º ano na Rede Municipal de Ensino.
As 11 unidades disponibilizam, juntas, 969 vagas de 6º ano, distribuídas em 29 turmas, o que equivale a 6,2% do total necessário para atender aos estudantes que ingressam nessa etapa escolar.
Os alunos que estiverem matriculados do 6º ao 8º ano em 2026 permanecerão nas mesmas escolas municipais até concluir o 9º ano. Já os estudantes que terminarem o 5º ano neste ano serão encaminhados para escolas estaduais próximas de suas residências.
A reorganização está alinhada à Constituição Federal e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que estabelecem a atuação prioritária dos municípios na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, e dos estados nos Anos Finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, em regime de colaboração.
Atualmente, no Paraná, somente quatro municípios ainda ofertam vagas residuais dos Anos Finais do Ensino Fundamental: Curitiba, Francisco Beltrão, Guarapuava e Morretes.
Benefícios imediatos
Com a reorganização, a Secretaria Municipal da Educação poderá concentrar esforços na ampliação do atendimento à Educação Infantil, aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, à ampliação da Educação em Tempo Integral e em melhorar o processo de inclusão com mais salas de recursos.
A previsão é ampliar, já em 2027, mais de mil vagas de Educação em Tempo Integral nas 11 escolas envolvidas na transição. A medida também permitirá expandir projetos pedagógicos destinados aos estudantes do 1º ao 5º ano.
Entre os avanços previstos estão a abertura de novas turmas em tempo integral, o fortalecimento do atendimento na pré-escola, para crianças de 4 e 5 anos, a possibilidade de ampliar a oferta de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), que atendem bebês e crianças de 0 a 3 anos, e na instalação de salas de recursos, destinadas a estudantes com necessidades diversas – com diagnóstico de autismo, por exemplo.
A reorganização permitirá ampliar as oportunidades de aprendizagem e diversificar as atividades pedagógicas, culturais e esportivas oferecidas aos estudantes dos Anos Iniciais.