Pinhais entrega matrículas a 41 famílias das Vilas Sol Nascente I e II
Regularização fundiária histórica foi oficialmente celebrada na última quinta-feira, contemplando moradores da região no Jardim Cláudia com o título de propriedade de seus imóveis
A noite da última quinta-feira, 23, marcou mais uma resolução histórica, por meio da regularização fundiária em Pinhais. Desta vez, foram os moradores das Vilas Sol Nascente I e II, no Jardim Cláudia, que receberam o título de propriedade de seus imóveis. Um desfecho aguardado desde os anos 90, que agora beneficia com segurança jurídica e dignidade 41 famílias residentes dessa área da cidade. A entrega das matrículas foi celebrada com a comunidade em cerimônia realizada na Escola Municipal Cândido Portinari.
Atravessando décadas, a trajetória das famílias moradoras dessas vilas foi marcada por desafios, disputas judiciais e burocracias que pareciam intransponíveis. No entanto, por meio de uma união estratégica entre a Prefeitura de Pinhais, o Registro de Imóveis e a empresa Terra Nova, foi possível a regularização fundiária, cujo caminho seguiu para uma solução definitiva, contemplando a situação de cada morador. Com as entregas dos títulos das Vilas Sol Nascente I e II, já são 459 famílias beneficiadas com a regularização fundiária em Pinhais, em apenas um ano (de abril de 2025 a abril de 2026).
“Precisa de muita gente, precisa de boa vontade e precisa de decisão política”, destacou a prefeita Rosa Maria, no evento. “Nós demos um salto de qualidade na questão da regularização fundiária nos últimos dois anos, mais precisamente entre 2025 e 2026. E vamos fazer muito mais ainda. Então, é um momento realmente importante. Ele depende de muita gente, mas depende muito de vocês moradores, vocês acreditaram, buscaram o documento e hoje fazemos uma entrega que traz dignidade, porque não é apenas um documento, são histórias”, declarou.
O secretário municipal de Urbanismo, Emerson Santana Bento, ressaltou o esforço conjunto para a efetivação do processo. “É sempre um desafio, mas conseguimos integrar com o único objetivo: regularizar essas áreas. São vários aspectos e nós, como servidores públicos, trabalhamos para desatar esses nós. Então, temos feito no formato da Regularização Fundiária Urbana [REURB], e já entregamos centenas de títulos no último ano. Mas para que isso aconteça, para atender todos os aspectos da legislação, tem que haver infraestrutura nessas áreas, e temos que destacar que há investimentos constantes para o processo de regularização”, finalizou.
O oficial de Registro de Imóveis de Pinhais, José Eduardo de Moraes, enfatizou que a entrega dos títulos de propriedade permite aos beneficiários a venda ou a utilização como garantia. E confirmou que representa o fim de um problema que perdurou por décadas para essas famílias.
O diretor da empresa Terra Nova Regularizações Fundiárias, Daniel Albuquerque, agradeceu à prefeitura por ter a coragem de implementar a primeira REURB Titulatória da região [modalidade simplificada da REURB]. E ressaltou ainda que a titulação valorizará os imóveis, representando um ganho econômico para as famílias.
O presidente da Câmara Municipal, Anderson Pioco, expressou felicidade com a regularização dos terrenos, lembrando de como a área era antigamente, e agradeceu o empenho do Executivo e Legislativo na melhoria do bairro. A regularização, segundo ele, traz segurança e tranquilidade para os novos proprietários do Sol Nascente I e II.
Também presente no evento, a deputada estadual Marli Paulino celebrou a entrega dos títulos de propriedade, e parabenizou a prefeita e a equipe por darem continuidade ao trabalho que garante segurança e dignidade aos moradores.
Já o ex-prefeito de Pinhais, Luizão Goulart, destacou que a regularização fundiária é um processo complexo que requer a colaboração de muitos órgãos e poderes, parabenizando a prefeita, a equipe da prefeitura, a Câmara de Vereadores, e as parcerias com a empresa e cartório por fazerem acontecer algo esperado há 30 anos.
Regularizações nos marcos da REURB
Desde a implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) – Lei Federal nº 13.465/2017 – uma série de etapas do programa foram concluídas em Pinhais, transformando a realidade de centenas de moradores que agora possuem a segurança jurídica de seus imóveis.
Em apenas um ano – de abril de 2025 a abril de 2026 – a prefeitura, com apoio de outros órgãos de poder público, entregou títulos a 459 famílias, em diversas regiões da cidade, incluindo: Perdizes II (Atuba); Quadra 81 (Weissópolis); Vila Dignidade (Pineville); Moradias Bonilauri (Alto Tarumã); e Vilas Sol Nascente I e II (Jardim Cláudia).