Curitiba recebe R$ 1 milhão para acessibilidade em escolas e creches
Escolas e creches municipais receberam recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), por meio do Programa Escola Acessível, do governo federal, para obras de acessibilidade e inclusão de estudantes da Educação Especial matriculados no ensino regular. Foram 93 unidades contempladas. Outras três receberam recursos no ano passado.
“Temos um olhar especial para nossos estudantes de inclusão e, por essa razão, buscamos sempre oportunizar cada vez mais a socialização e interação no espaço regular de desenvolvimento e aprendizagem”, diz a secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila.
O município foi contemplado com R$ 1,07 milhão – R$ 215 mil de capital (aquisição de equipamentos) e R$ 860 mil para custeio (obras de acessibilidade). O recurso deve ser aplicado na compra de materiais e adequações de espaços físico, como a construção de rampas, sanitários, vias de acesso, instalação de corrimão e de sinalização visual, aquisição de cadeiras de rodas, mobiliários acessíveis, além de materiais de tecnologia assistiva (para estudantes com necessidades especiais).
De acordo com a diretora do Departamento de Inclusão e Atendimento educacional Especializado (Diaee), Gislaine Coimbra Budel, esses recursos apoiam a adequação das unidades educacionais para acessibilidade, promovendo o acesso dos estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida a todos os espaços educacionais. “Com isso, asseguramos o direito à educação inclusiva, facilitando o acesso dos estudantes aos espaços comuns de aprendizagem”, explicou Gislaine.
Prestação de contas
As unidades contempladas recebem orientações da equipe da Secretaria Municipal da Educação para efetivar cadastro no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
“As escolas precisam fazer um plano de atendimento no Simec, onde se inserem informações de planejamento de utilização dos recursos. O plano deve ser enviado ao MEC e, posteriormente, necessita da aprovação para utilização dos recursos que já estão na conta para fazer o serviço”, explicou Adriano Guzzoni, da Coordenação de Recursos Financeiros Descentralizados, da Secretaria Municipal da Educação.
Sobre o Programa Escola Acessível
O Programa Escola Acessível foi criado para apoiar os Estados, Municípios e o Distrito Federal na garantia da acessibilidade nas escolas públicas, disponibilizando recursos financeiros às unidades para promoção de adequações arquitetônicas nos prédios e compra de equipamentos de tecnologia assistiva.
As escolas podem adequar e construir rampas, sanitários acessíveis e vias de acesso, alargar portas, instalar corrimãos e equipamentos de sinalização visual, tátil e sonora, adquirir cadeiras de rodas e outros recursos de tecnologia assistiva.
O governo federal pretende incrementar essa ação e garantir que até 2018, 57 mil escolas, em todo o País, tenham recebido o recurso.