Escolas de rede municipal recebem livros didáticos até março
As unidades da rede municipal de ensino de Curitiba estão recebendo, pelos Correios, os livros didáticos encaminhados pelo Ministério da Educação (MEC). A entrega, feita todos os anos, diretamente nas unidades no período de fevereiro a março, é de responsabilidade do governo federal, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
Este ano, as entregas começaram no dia 4 de fevereiro e seguem até mês que vem. A secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila, explica que a rede municipal está preparada para garantir as aulas normalmente mesmo que alguma unidade ainda não tenha o novo material. “Nossos professores têm excelente formação e o livro didático não é a única ferramenta disponível em sala de aula”, esclarece Maria Sílvia.
Segundo a secretária, o plano de aula deve contemplar outros recursos didáticos como livros de literatura, revistas, jornais, gibis, jogos pedagógicos, entre outros. "O uso de diferentes recursos no processo de ensino-aprendizagem possibilita um trabalho diversificado e mais interessante para os estudantes", completa.
As quantidades de livros didáticos a serem recebidos pela escola podem ser verificadas no site do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, o FNDE (www.fnde.gov.br/ – Livro Didático). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) encaminha os livros às escolas conforme o censo escolar anterior ao ano de escolha do livro didático, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).
A Secretaria Municipal da Educação segue as diretrizes instituídas pelo MEC/FNDE para o processo de escolha dos livros, remanejamento e reserva técnica. O acesso ao site permite que as escolas verifiquem os livros didáticos a serem recebidos pelo FNDE/PNLD, e em casos de necessidade de suprimento ou de excesso de livros, é feito o remanejamento dos materiais.
Os livros são produzidos conforme os princípios de sustentabilidade, o que inclui a reutilização desses materiais em turmas dos anos seguintes. Uma equipe técnica, formada por todos os órgãos envolvidos do MEC/FNDE, avalia a qualidade do material a ser utilizado pelas escolas, o processo de escolha, bem como a distribuição do livro didático nas escolas.
Como funciona
Por meio do PNLD, o FNDE compra, distribui e repõe os livros didáticos para todas as escolas públicas de ensino fundamental do Brasil, a partir das escolhas que as escolas realizam a cada três anos. Com base no censo escolar de dois anos anteriores, os livros são então enviados às escolas.
Dessa maneira, poderá haver pequenas oscilações entre o número de livros e de estudantes no ano letivo. Para fazer o ajuste, garantindo o acesso de todos os estudantes aos materiais, é necessário fazer o remanejamento daquelas escolas onde estejam excedendo para aquelas onde ocorra falta de livros, procurando assim minimizar o impacto da falta de livros didáticos nas escolas.
As escolas podem recorrer ainda à reserva técnica, no sistema PDDE Interativo, o sistema possibilita que a escola solicite os livros didáticos que ainda faltam.