Festa junina clandestina e bares cheios mobilizam equipes de fiscalização

Festa clandestina com mais de 200 participantes no bairro Lamenha Pequena, bares com aglomeração e clientes sem máscara, lanchonete, tabacaria, restaurante e casa noturna em desacordo com as medidas necessárias ao enfrentamento à covid-19. A Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu), em mais um fim de semana de vistorias, flagrou cidadãos e comerciantes colocando em risco a saúde pública.

Da noite da sexta-feira (2/7) ao domingo (4/7), a força-tarefa da Prefeitura e do Governo do Estado puniu e aplicou sanções em 17 estabelecimentos dos bairros Orleans, Cajuru, Guabirotuba, Centro, Xaxim, Lamenha Pequena, Rebouças, Novo Mundo, Boqueirão, Sítio Cercado e Uberaba que acabaram interditados.

Foram lavrados 18 autos de infração em 25 vistorias realizadas nos três dias, que somados chegam a R$ 375 mil. As infrações foram lavradas a partir da Lei Municipal 15.799/2021, que responsabiliza e pune quem descumpre as medidas restritivas de enfrentamento à pandemia.

Medidas necessárias

A lei está em vigor desde 5 de janeiro e tem sido aplicada pelos agentes de fiscalização do município a partir das orientações dos decretos que consideram as medidas necessárias para cada período. Ao longo dos últimos cinco meses foram vistoriados 3.509 estabelecimentos, de diferentes áreas do comércio, durante as Aifus.

Destes, 775 apresentaram foram flagrados descumprindo as medidas sanitárias obrigatórias e acabaram interditados e 1.660 autos de infração foram lavrados para pessoas físicas, empresas e comércios. O valor total dos autos lavrados é de aproximadamente R$ 16,7 milhões.

Sexta-feira

Na sexta-feira foram vistoriados uma casa noturna no Centro, autuada por desenvolver atividade restrita, de casa noturna (R$ 10 mil); três bares no Centro, por desenvolverem atividade restrita (R$ 10 mil cada); restaurantes no Centro e Rebouças, por não controlarem distanciamento de 1,50m entre pessoas (R$ 10 mil cada); bares no Orleans e Cajuru, pela atividade restrita de bar (R$ 20 mil); e uma tabacaria no Cajuru, por desenvolver atividade restrita de tabacaria e reincidente na infração (R$ 100 mil).

Sábado

A irresponsabilidade também foi constatada no sábado. Além de uma festa junina, com mais de 200 pessoas, a maioria sem máscara e sem distanciamento (R$ 50 mil de auto de infração), as equipes autuaram uma lanchonete do Centro, onde havia aglomeração (R$ 50mil) e lavraram ainda auto de infração para um cidadão por participar de atividades ou reuniões que geram aglomeração de pessoas com agravante de ameaças, desacato e coação (R$ 10 mil).

Também por desacato as equipes lavraram auto de infração para um homem no Seminário (R$ 5 mil), além da autuação de dois bares: um no Guabirotuba (R$ 30 mil) e outro no Xaxim (R$ 10 mil), ambos pela prática de atividade restrita.

Domingo

Já no domingo foram vistoriados quatro estabelecimentos. Três deles, por desenvolver atividade de bar, foram interditados: uma lanchonete no Boqueirão (R$ 10 mil), um bar no Sítio Cercado (R$ 5 mil) e outro no Uberaba (R$ 5 mil).

Multas de trânsito

Na fiscalização de trânsito durante o fim de semana foram aplicadas 42 multas por infrações diversas cometidas pelos motoristas. Sete veículos foram guinchados da via pública.

Nas operações da Aifu, que desde 17 de abril do ano passado tem como foco coibir aglomerações e outras atitudes que facilitam a propagação do novo coronavírus, participam fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, agentes da Setran, Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.

Guarda Municipal

Além das ações integradas, a Guarda Municipal atua de forma isolada sempre que acionada pelo telefone de emergência 153 ou, ainda, quando se depara com situações anticovid em meio ao patrulhamento preventivo. Por promoção de aglomeração e descumprimento de horário para funcionamento, houve a autuação em estabelecimentos da região central que totalizou R$ 40 mil em multa.

Desde o início da lei 15.799/2021, os guardas municipais registraram 427 autuações, no valor total de R$ 1.512.550. Esse valor é a somatória de 79 autuações, no valor de R$ 480,3 mil para pessoas jurídicas, e outras 348 autuações, no valor de R$ 1.032.250, para pessoas físicas.

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