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Por dentro da Cosedi: saiba quando recorrer ao serviço

Equipe da Cosedi (Coordenadoria de Edificações e Imóveis) na Secretaria de Defesa Social e Trânsito. (Foto: Daniel Castellano / SMCS)

Proteger a vida do cidadão. Em resumo, é esse o foco do trabalho dos profissionais que compõem a Coordenadoria de Segurança de Edificações e Imóveis (Cosedi). É para garantir a proteção de vidas que residências, prédios comerciais ou locais que recebem público são vistoriados e, quando necessário, interditados. Em caso de desabamento, a Cosedi tem, inclusive, poder de polícia.

Atualmente, o órgão realiza cerca de 10 vistorias em imóveis diariamente - número que deve aumentar paulatinamente ao longo deste primeiro semestre, com a implementação de um sistema eletrônico que começou a ser utilizado pelos profissionais.

Nos últimos quatro anos, foram mais de 6 mil vistorias. Só no ano passado, do total de vistorias, 21% viraram notificação por apresentarem indícios de problemas e comprometimento a estrutura que, caso cedesse, poderia provocar ferimentos e acidentes graves - e 13,15% viraram autuações. 

Entre todas as notificações, a maioria (79%) é relacionada a danos em estruturas. Na sequência, com quase 10% aparecem os sistemas de prevenção de incêndio e, em terceiro lugar, problemas em instalações elétricas (6,6%).

Abaixo, confira perguntas e respostas sobre este serviço municipal.

O que faz a Coordenadoria de Segurança de Edificações e Imóveis (Cosedi)?

A Cosedi realiza vistorias fiscalizatórias em edificações e imóveis com indícios de riscos estruturais de desabamentos, incêndios e falta de manutenção nas instalações elétricas, para-raios, gás e elevadores. Também é o órgão municipal responsável pelo fornecimento de Licença para Instalação de Cerca Energizada.

Em quais tipos de imóveis a Cosedi faz avaliação?

Em todas as edificações de uso habitacional e comercial, assim como em locais de reunião como estádios de futebol, hospitais e shopping centers.

Quando o cidadão pode acionar os serviços da Cosedi?

Quando houver a suspeita da existência de alguma patologia de ordem estrutural na edificação ou algum problema que possa gerar um risco iminente de acidente de maior gravidade.

Por qual canal é possível pedir uma vistoria da Cosedi?

As solicitações de vistorias da Cosedi devem ser feitas pela Central 156 de Atendimento ao Cidadão (telefone, site ou aplicativo, disponível pelo Google Play ou pela Apple Store).

Quando a situação for de emergência, o acionamento da Cosedi poderá ser feito pelo Corpo de Bombeiros e pela Defesa Civil.

Quem são os profissionais que compõem a equipe da Cosedi?

A Cosedi é composta por uma equipe técnica, todos com formação em engenharia civil ou em arquitetura, pertencentes ao quadro profissional da Prefeitura de Curitiba.

Em quais casos é determinada a interdição total de um imóvel?

As interdições são realizadas quando constatada a existência de riscos estruturais iminentes de desabamentos, vazamento de gás e incêndios.

E quando deve ocorrer uma interdição parcial?

Quando for constatado que o risco iminente existente afetará somente alguns ambientes do imóvel e não o imóvel como um todo.

Em caso de desobediência para uma ordem de interdição, o que acontece com o responsável pelo imóvel?

A partir do momento em que uma edificação é interditada, os moradores do imóvel devem desocupar o local imediatamente. Caso isso não ocorra, os responsáveis pela edificação poderão ser multados pela Cosedi e, ainda, responsabilizados civil e criminalmente por qualquer acidente que venha a ocorrer no local.

Qual a ação da Cosedi quando se constata risco de segurança nas edificações?

Na constatação de risco à integridade física das pessoas que ocupam uma edificação devido a existência de um problema estrutural ou de segurança no imóvel, a Cosedi notifica os responsáveis para executarem todas as medidas necessárias à garantia da segurança, bem como apresentar laudo técnico, demolir e/ou interditar o imóvel. Caso não haja atendimento da notificação no prazo indicado pela Cosedi, os responsáveis poderão ser autuados.

A Cosedi faz laudos técnicos?

Essa é uma dúvida muito comum e a resposta é não. A Cosedi não emite laudos técnicos. O trabalho é fiscalizatório. O cidadão que precisar de um laudo técnico deve contratar um profissional habilitado para a função, evitando assim novos problemas futuros.