Estado recebe apoio da sociedade civil para grandes obras do Litoral

O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu nesta quarta-feira (9) notas técnicas do Movimento Pró-Paraná e do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) de apoio aos projetos de modernização da Orla de Matinhos e da construção da Ponte de Guaratuba, no Litoral. As obras fazem parte do planejamento estratégico do Governo do Estado e atendem demandas históricas de moradores e turistas, além de promover integração e desenvolvimento social.

“É uma alegria receber esse apoio em prol do crescimento do Paraná. Estamos promovendo uma revolução logística em vários modais, o próprio Ministério da Infraestrutura reconhece essa evolução”, afirmou o governador Ratinho Junior. “Estamos dispostos a investir meio bilhão no Litoral, isso nunca aconteceu na história. Estou disposto a fazer essas obras”.

Ratinho Junior ressaltou outras ações para fazer do Paraná um centro logístico da América do Sul. “Temos organização e planejamento para transformar o Estado em um hub logístico”, afirmou. “Mas temos alguns desafios pela frente, e essas duas obras no Litoral são parte de um processo que precisa de apoio da sociedade”.

A revitalização da Orla de Matinhos está orçada atualmente em R$ 512.498.663,85 e o dinheiro já está depositado em conta, fruto de um financiamento obtido pelo Governo do Estado com um consórcio de bancos. O projeto executivo engloba novas estruturas marítimas, engordamento da faixa de areia, macro e microdrenagem e revitalização urbanística. Ainda restam algumas licenças e uma audiência pública antes do edital de licitação ser publicado.

A Ponte de Guaratuba está em estágio inicial. O Governo do Estado recebeu em outubro 18 propostas de Manifestação de Interesse (MI) de empresas e consórcios que desejam participar da licitação para a elaboração de estudos ambientais e estudos preliminares de engenharia para implantação do projeto que conecta Guaratuba e Matinhos e substitui o transporte que atualmente é feito com ferry-boat.

“Estamos dedicados a melhorar o Litoral do Paraná porque existe um interesse social nesses projetos. Há muitos entraves burocráticos. O projeto da Orla de Matinhos está sendo trabalhado há mais de uma década, o que fizemos foi reunir técnicos desde o ano passado para concluir e melhorar o projeto. E a Ponte de Guaratuba é um desejo de anos porque a sua ausência gera transtornos desnecessários”, complementou Ratinho Junior.

Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes, as duas obras são emblemáticas porque darão início às intervenções no Litoral. “São as mais adiantadas e apenas parte do que estamos planejando para esses sete municípios. Essas obras vão gerar empregos, saúde, qualidade de vida e mudar a cara de Matinhos e Guaratuba porque estão presentes nas zonas urbanas”, destacou. “São projetos com consistência técnica e jurídica”.

APOIO – Marcos Domakoski, presidente do Movimento Pró-Paraná, explicou que o órgão trabalha com o IEP em questões de infraestrutura há três anos. As reuniões, semanais, acontecem em câmaras técnicas e são debatidas em colegiado. Ele citou como exemplos a participação na articulação com a Itaipu Binacional para a construção da Ponte da Integração, em Foz do Iguaçu, e a inclusão da terceira pista do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, no edital de licitação do pacote de concessões do governo federal em 2021.

“Estamos atentos a questões ferroviárias, rodoviárias e projetos de interesse do Estado. Essas duas obras do Litoral são extremamente relevantes, importantes e que podem mudar a configuração econômica e social dessa região. São investimentos que darão outra dimensão de desenvolvimento para o Paraná”, afirmou Domakoski. “O Estado deu um salto em infraestrutura em um ano e meio. Estamos sentindo esse investimento pesado, o que é fundamental para o Paraná avançar”.

Horácio Hilgenberg Guimarães, presidente do IEP, disse que os projetos foram debatidos entre técnicos do órgão e que eles são fundamentais para promover desenvolvimento. “São projetos bons, viáveis, o Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI), da UFPR, está conosco. Vamos integrar ainda mais o Litoral, torná-lo um só. Unir Guaratuba e Matinhos significa juntar 100 mil habitantes, com possibilidade de atrair shoppings, hospitais, investimentos privados, além da valorização dos imóveis”, acrescentou.

Segundo ele, encontro com o governador é parte de um processo de sensibilização que também será levado à mesa-diretora da Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Justiça do Estado e ao Ministério Público do Estado nos próximos meses.

Em outubro deste ano o Governo do Estado já havia recebido o apoio de um grupo de professores e pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O parecer tem 60 páginas e conclui que o projeto vai ajudar a controlar os problemas com erosão e drenagem em Matinhos, além de promover ganhos sociais.

ORLA 

A nota técnica da Orla de Matinhos destaca que “a obra ataca integralmente os problemas de infraestrutura que afligem a população local, tais como as constantes enchentes e redução da área de areia, bem como provê melhorias paisagísticas e aumento significativo da faixa de areia”. Segundo o texto, o projeto será o alicerce para alavancar o desenvolvimento dos municípios do Litoral.

O texto cita que as estruturas marítimas vão proteger a orla das ressacas e evitar o assoreamento e que o engordamento da areia ao longo de 7,45 quilômetros vai reequilibrar questões ambientais e a infraestrutura turística e de lazer dos balneários da Praia Brava, Riviera e Saint Etienne.

O documento também cita as obras que vão ajudar a conter inundações, frequentes em Matinhos e que levam famílias a perdas financeiras e sociais. Serão investidos mais de R$ 42 milhões em macro e microdrenagem, com a revitalização do canal da Avenida Paraná e a construção do canal de Saint Etienne, liberando as cabeças d’água que descem a Serra do Mar, além de 25 quilômetros de galerias para facilitar o acesso da água a esses canais.

“Estamos finalizando um termo de referência, temos o projeto executivo e queremos ter todo o rito formal pronto. Não queremos falhar nesse processo. É o maior investimento da história do Litoral, propulsor do desenvolvimento da região. A última grande obra foi a Alexandre-Matinhos há 30 anos”, disse Márcio Nunes.

O projeto propõe a revitalização de um trecho de 8,699 quilômetros, com pistas de caminhada, ciclovias, sinalização, passarelas, calçada de petit pavê, 12 pérgulas e mais de 500 postes de iluminação. “Se perguntar a dez engenheiros a melhor solução, teremos dez opiniões diferentes, uma melhor do que a outra. Em relação à Orla, é a solução que se apresenta nesse momento, com projeto executivo tecnicamente perfeito, as licenças quase finalizadas e recursos em caixa”, complementou o secretário.

TRAVESSIA 

A nota técnica das entidades em relação à Ponte de Guaratuba lembra que esse projeto está no imaginário do paranaense desde a promulgação da Constituição do Estado, em 1989, e cita as inúmeras dificuldades diárias da travessia com ferry-boat. O texto também faz referência aos ganhos da indústria do turismo, fundamental para os municípios do Litoral, e a possibilidade de desenvolvimento econômico.

“Assim como a Ponte Hercílio Luz é um ícone na capital catarinense, sendo uma atração turística, a Ponte de Guaratuba será para o litoral paranaense, além de ser um agente integrador, eliminando perda de tempo na travessia da baía de Guaratuba via ferry-boat”, afirma a nota técnica.

O trabalho cita ainda que a “limitação da oferta de transporte rodoviário, pela ausência da ponte, dificulta o fluxo normal das pessoas que vivem no Litoral, em especial, na temporada de verão. A inexistência da ponte também dificulta o trânsito de veículos, e os cidadãos preferem evitar deslocamentos devido às limitações das longas filas do ferry-boat e mesmo o transtorno da travessia embarcada em si”.

Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, a ausência da ponte dificulta até mesmo o acesso de moradores do Litoral a serviços básicos de saúde. “As balsas estão lá queimando óleo diesel, com risco grande de derramamento de combustível, com impacto prejudicial nas margens”, arrematou Nunes. “Queremos proporcionar uma conexão fundamental. A população de Guaratuba chega antes em São José dos Pinhais do que em Paranaguá, que é o polo regional”.

MOVIMENTO PRÓ-PARANÁ 

O Movimento Pró-Paraná existe desde 2001 e tem como objetivo integrar interesses de vários segmentos da sociedade paranaense. Ele é integrado por Associação Comercial do Paraná (ACP), Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Federação da Agricultura do Paraná (Faep) e Ocepar, além de vários outros órgãos.

IEP 

O Instituto de Engenharia do Paraná é a mais antiga das entidades desse setor no Estado, com quase 100 anos de história. É uma instituição que agrega profissionais, acadêmicos e estudantes e que tem como princípios a difusão do conhecimento e projetos em parceria com a sociedade.

PRESENÇAS 

Participaram do encontro o chefe da Casa Civil, Guto Silva; o professor Eugênio Stefanelo, da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo; Luiz Roberto Bruel e Nelson Gomes, representando o Movimento Pró-Paraná; e José Alberto Pereira Ribeiro, do IEP.