Governo lança rede para auxiliar municípios a controlarem gastos

Todas as prefeituras do Paraná terão um parceiro no controle e monitoramento de seus recursos. A Controladoria-Geral do Estado (CGE) lançou nesta terça-feira (23) a Rede Controla Paraná, que se propõe a dar mais segurança aos responsáveis pelo controle interno dos municípios, por meio da troca de experiência e capacitação em um fórum permanente de discussão.

O lançamento foi feito por meio do canal da CGE no Youtube. O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, apresentou a Rede Controla, que já conta com site e oferece sugestões de documentos para adesão. Também estão disponíveis canais para o servidor municipal tirar dúvidas. 

O controle dos recursos públicos está previsto na Constituição Brasileira e se aplica a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. Assim, todas as prefeituras, caso não tenham uma controladoria-geral municipal, nomeiam pelo menos um servidor para desempenhar este trabalho.

“Sabemos que a realidade de grande parte dos municípios é a responsabilidade do controle interno estar concentrada em apenas uma pessoa. Aproveitamos o início das gestões municipais, muitas com novos gestores, para convidar os prefeitos e controladores a integrarem a Rede Controla Paraná”, explicou o controlador-geral do Estado.

ESTRUTURA 

O controle interno consiste em atividades e métodos coordenados, adotados para garantir exatidão dos dados financeiros e contábeis, proteger o patrimônio e assegurar o cumprimento de diretrizes administrativas. O objetivo desse trabalho é dar mais eficiência à administração pública, estabelecendo mecanismos que fortaleçam os órgãos de controle interno municipais.

“Essa iniciativa pretende contribuir para a boa governança da administração pública e para o fomento da integridade, da transparência e do controle social e do reforço à prevenção e ao combate à corrupção. Vamos incentivar os municípios a estruturarem seu controle interno”, explicou Siqueira.

A rede se formará por meio de acordos de cooperação e não está dotada de personalidade jurídica. Serão promovidas reuniões técnicas para a transmissão de conhecimentos e experiências da Controladoria-Geral do Estado aos municípios participantes, bem como o apoio e incentivo para a criação de controladorias-gerais municipais e fortalecimento das já existentes.

APOIO 

A novidade foi bem recebida por agentes municipais de controle interno. Adrielle Machado atua nessa área, em Janiópolis, Oeste do Paraná, há menos de um ano. Ela contou que sente falta de mais orientação para melhorar sua atuação. “Há muitas averiguações a serem feitas, acredito que essa integração proposta dará mais segurança a todos os responsáveis pelo controle interno de seu município”, disse.

Segurança na execução das atividades também é preocupação para Aldecir Pegorini, que trabalha há mais de 27 anos na Prefeitura de Itapejara d’Oeste, no Sudoeste do Paraná. Ele assumiu o controle interno do município em abril de 2019. “Vou ter condições de tirar dúvidas que aparecem no dia a dia. Temo, por inexperiência, ter de responder a processo administrativo ou judicial”, afirmou Pegorini.

Para Radamés Rangel, que há cinco anos trabalha no controle interno em Irati, Campos Gerais, a formação da rede será importante ao contribuir para o crescimento de todos os servidores da área. “Com melhor comunicação estabelecemos o diálogo, que nos permite dirimir dúvidas que surgem na rotina. Muitas vezes, os agentes de controle interno se sentem um tanto isolados”, comentou.

ADESÃO 

Para aderir à Rede Controla Paraná a prefeitura deve entrar em contato com a CGE pelo e-mail contato@redecontrola.pr.gov.br ou usar os documentos para propor adesão, disponíveis em área específica do site, na qual os interessados podem obter informações complementares.