Manifestação conjunta por melhorias no Rio Paraná envolve cinco estados

Em defesa de melhorias para recuperar os reservatórios do Rio Paraná, o Estado, juntamente com Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás e São Paulo, assinou Manifestação Conjunta editada pela Agência Nacional das Águas (ANA), como parte das ações do Grupo Técnico de Assessoramento da Situação da Região Hidrográfica do Paraná (GTA-RH Paraná).

A manifestação dos Estados aconteceu no final do mês passado e a ANA a tornou pública para que a determinação seja cumprida a fim de preservar a qualidade e quantidade da água. O documento reconhece a necessidade de se buscar a redução da vazão mínima defluente da Usina Hidrelétrica Jupiá para valores abaixo de 3.600 metros cúbicos por segundo, no período úmido de 2021-2022.

O objetivo é promover as melhores condições possíveis para a recuperação dos reservatórios da Região Hidrográfica Paraná. A vazão defluente é aquela que sai de um aproveitamento hidrelétrico ou de uma estrutura hidráulica.

Criado em junho de 2021, o grupo se reúne regularmente para acompanhar a situação na Bacia, identificar os impactos sobre os usos múltiplos, propor medidas para mitigar esses impactos e acompanhar a sua implementação.

Nesse sentido, foi identificado que a permanência de baixos volumes armazenados nos reservatórios da RH Paraná, especialmente naqueles em situação de cabeceira, poderá resultar em impactos sobre usos múltiplos, com consequentes impactos sociais e econômicos e também ambientais na própria Região Hidrográfica e em outras regiões do país.

Os órgãos gestores também indicam na manifestação conjunta que, para o atendimento das condições mínimas de operação dos reservatórios de Ilha Solteira e Três Irmãos, sejam exploradas, prioritariamente, as vazões incrementais a abaixo dos aproveitamentos de Água Vermelha e São Simão e as vazões do Rio Tietê.