Pinhais é selecionada em projeto nacional para lidar com riscos climáticos anunciado na COP30
Pinhais foi selecionada no Projeto AdaptAÇÃO, uma iniciativa de alcance nacional, cujo resultado de seleção foi anunciado no contexto da COP30 (Conferência do Clima das Nações Unidas). Segundo o governo federal, ao todo, serão beneficiados 69 municípios de todas as regiões do país — onde moram quase 23 milhões de pessoas. A lista foi anunciada nesta segunda-feira (17), durante evento da COP30, em Belém (PA).
O que é o Projeto AdaptAÇÃO?
O Projeto AdaptAÇÃO visa apoiar os municípios brasileiros no planejamento urbano para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. O projeto é resultado de uma parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), envolvendo o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) e o Observatório das Metrópoles.
Seu objetivo principal é integrar na política urbana municipal estratégias de adaptação às mudanças do clima, apoiando as equipes técnicas locais, a sociedade civil e a comunidade acadêmica. O projeto consiste na oferta de assessoria técnica especializada para as equipes locais selecionadas, visando a revisão de instrumentos urbanísticos e a inclusão da variável climática nas decisões de uso e ocupação do solo.
A participação no projeto também poderá garantir ao município a participação em editais de financiamento e recebimento de recursos federais que visem a adaptação dos municípios e a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
Seleção de Pinhais
Pinhais foi selecionada através do Edital de Seleção Pública SNDUM nº 03/2025, que buscou contemplar 50 propostas de trabalho de municípios ou consórcios brasileiros para receber assessoria técnica. A proposta, elaborada pela equipe técnica do Departamento de Planejamento Urbano, da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semur), focou no enfrentamento de desafios urbanos que podem ser intensificados pelas mudanças climáticas, incluindo o risco de alagamentos, aumento da vulnerabilidade social e necessidade de dados e diagnóstico.
A inclusão de Pinhais no projeto, divulgada como parte da apresentação do projeto AdaptAÇÃO pelo Brasil na COP30 (30 de outubro de 2025), posiciona o município na vanguarda das políticas públicas de resiliência urbana no país.
Próximos passos
As atividades do projeto estão previstas para ocorrer entre janeiro e dezembro de 2026, e deverão envolver as demais secretarias da Prefeitura e eventualmente oportunizar a participação aos cidadãos e organizações da sociedade civil do município que trabalham sobre as questões urbanas, ambientais e climáticas.
As ações previstas incluem a avaliação e elaboração de instrumentos de planejamento, estudos e produção de minutas de atos normativos para revisar ou elaborar instrumentos de planejamento urbano; e capacitações presenciais e virtuais, além de oficinas locais e workshops para disseminação e troca de experiências.
Segundo o secretário municipal de Urbanismo, Emerson Santana Bento, o compromisso de Pinhais é dedicar esforços para incorporar os resultados do projeto às políticas públicas municipais, visando a continuidade das ações de adaptação e resiliência urbana após o término da parceria.