Joice Hassellmann é derrotada na justiça por jornalista conservador que denunciou golpe contra Bolsonaro
A deputada federal Joice Hassellmann teve uma medida liminar indeferida pela juiz Caio Brucoli Sembongi em uma ação movida contra o jornalista de direita Oswaldo Eustáquio, repórter investigativo do Agora Paraná. A deputada tentou judicialmente retirar uma matéria que trata sobre uma tentativa de golpe contra Bolsonaro. A reportagem foi publicada há cerca de dois meses e a tentativa de golpe veio à tona através de reportagens na própria grande mídia, parceira de Joice e Dória.
Na reportagem, que Joice entrou na justiça tentando censurar, o jornalista Oswaldo Eustáquio revela um esquema de contra inteligência com o objetivo de derrubar o presidente Bolsonaro. Joice tenta conquistar os jornalistas pela barriga. Ela gasta parte de sua verba parlamentar para levar verdadeiros banquetes para redações que tem agido contra o governo e pró João Dória, que seria um dos cabeças da tentativa de golpe.
"Com efeito, desde o julgamento da ADPF 130, o C. Supremo Tribunal Federal proibiu a censura prévia de publicações jornalísticas, fixando que eventual reparação, se for o caso, deve ocorrer mediante direito de resposta ou indenização. Nestas condições, a concessão de tutela liminar "inaudita altera pars" para essa finalidade tornou-se providência de absoluta exceção, recomendando-se, em todo caso, que seja ao menos ouvida a parte requerida antes de apreciar-se a medida nesses termos vindicada. Com tais argumentos, INDEFIRO, ao menos por ora, a tutela de urgência vindicada", diz um trecho da decisão judicial.
O advogado Edison Magalhães, que defende Eustáquio também na ação contra Glenn Greenwald, disse que a decisão da justiça revela uma vitória para o estado democrático de direito e que no Brasil a liberdade de expressão é um direito constitucional garantido como cláusula pétrea, ou seja, imutável. "Venceu o bom senso e o bom jornalismo", disse Magalhães.
Eustáquio também teve vitória recente no Tribunal de Justiça do Paraná contra o podereso Mark Zuckerberg, dono do facebook, que terá que indenizar o jornalista e seu núcleo de jornalismo investigativo em cerca de R$ 300 mil. A ação é patrocinada pelos advogados Ricardo Kassin e Ana Cecília Parodi.