MPF aponta instituições de esquerda que fraudaram eleição no Conselho da Igualdade Racial
A 2ª Câmara do Ministério Público Federal descobriu que dez instituições da sociedade civil, a maior parte delas ligadas ao Movimento Negro, fraudaram a eleição do Conselho Nacional da Igualdade Racial (CNPIR). A Procuradora da República Eliana Pires Rocha informou que as Instituições estavam sendo reconduzidas pela terceira vez consecutiva para o mandato, ou estariam exercendo um quarto mandato, o que seria ilegal. As fraudes ocorreram durante os governos lulopetistas e também no governo Temer, em que as entidades sequer fizeram eleições, apenas foram reconduzidas para um novo mandato de forma ilegal. Entre as Instituições que estão na ilegalidade estão a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). Importante deixar claro que não são todas as instituições que estão aparelhadas com os governos lulopetistas e algumas instituições que historicamente cumpriram seu papel no combate a desigualdade racial também são afetadas pelo entendimento do MPF, algumas delas foram reconduzidas por desconhecimentos e não por fraude, mas o fato é que estão em desacordo com a legislação vigente.
A denúncia foi realizada pelo ofício 35/2018 pela Comunidade Afrobrasileira informando que de acordo com o decreto 6509/2008 as Instituições da Sociedade Civil podem ser eleitas e ter apenas uma recondução, no entanto as dez instituições apontadas pelo MPF estão no terceiro ou até mesmo no quarto mandato, o que vai frontalmente contra a legislação vigente.
O Ministério Público apresentou fartos documentos probatórios desta fraude à Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), responsável pelo Conselho em reunião no início desta semana. Comprovada as graves irregularidades apontadas pelo MPF, a decisão da Seppir foi de revogar os mandatos das Instituições que estão em situação irregular.
Em reunião do Conselho realizada nesta quinta-feira (18), o Secretário Adjunto da pasta, Esequiel Roque anunciou a decisão e abriu espaço de dez dias para recurso das Instituições para que comprovem regularidade. Após o prazo, será publicado em Diário Oficial a revogação do mandato destas Instituições e será convocada novas eleições para preenchimento das dez cadeiras no Conselho, sem prejuízo a sociedade civil, conforme explicou o Secretário adjunto aos conselheiros na reunião ordinária realizada nesta quinta-feira (18).
Os representantes das Instituições não aceitaram a decisão e começaram a chamar governo de fascista e classificaram como golpe a revogação do mandato das Instituições, no entanto, a Secretaria do governo Bolsonaro informou que não se trata de decisão administrativa do poder executivo, mas de cumprimento de Lei e para dirimir as irregularidades apontadas pelo Ministério Público Federal. Os conselheiros ligados as instituições, que são braço da esquerda aparelhados pelos governos lulopetistas queriam forçar o prosseguimento do mandato de forma irregular, utilizando a velha estratégia marxista de acusar daquilo que o acusam, ou seja, mesmo com a fraude comprovada, alguns conselheiros, bem treinados pela esquerda, repudiaram a descoberta das fraudes pelo MPF e a decisão de revogação dos mandatos.
Diferentes Conselhos Nacionais foram criados durante os anos em que o Partido dos Trabalhadores estava no poder. Com eficácia questionável, eles se propõem a levar demandas de organizações da sociedade civil a diferentes esferas de poder. Para participar das reuniões regulares – quase na totalidade em Brasília – todos recebem passagens e diárias.
A Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade racial decidiu que as dez entidades que foram afastadas estão inabilitadas a se inscreverem no processo de seleção do “mandato-tampão” e somente poderão voltar a concorrer no próximo biênio (2021-2022).
Conheça as Instituições apontadas pelo Ministério Público Federal por fraude no processo eleitoral
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