Piraquara é o primeiro município do Paraná a lançar o edital de Pagamentos por Serviços Ambientais
Piraquara é a primeira cidade paranaense a viabilizar o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), integrante do Programa Bioclima Paraná. Nesta segunda-feira, dia 15 de abril, foi lançado o edital de chamamento público para os proprietários rurais que realizam boas práticas de conservação no entorno da Barragem Piraquara I. A solenidade foi realizada no Centro de Educação Ambiental Mananciais da Serra – CEAM.
O PSA concede incentivos econômicos para proprietários de imóveis rurais comprometidos com a preservação dos ecossistemas. São considerados os serviços de proteção das áreas ambientais, conservação da fauna e flora silvestre, recuperação de áreas degradadas, manejo correto do solo para evitar erosão e assoreamento, plantio de espécies nativas, entre outras práticas.
O Secretário de Meio Ambiente de Piraquara, Juliano Ribeiro, destacou o pioneirismo do município, que vai servir de parâmetro para outras cidades paranaenses. "O PSA lançado hoje não traz só benefício para o produtor ou a localidade, ele beneficia o município, a região metropolitana e todo o Paraná. Agradecemos todas as pessoas e os parceiros envolvidos nesta conquista que vai resultar na conservação e recuperação das nossas áreas ambientais", ressaltou.
O aporte financeiro inicial será da Sanepar no valor de R$ 750 mil, para ser utilizado em três anos. O Diretor de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Júlio César Gonchorosky, reafirmou o compromisso da companhia com o programa "É o primeiro passo para concretização deste importante projeto. O sucesso que o PSA da Barragem Piraquara I tiver será o cartão de visitas para implantarmos em outras áreas ambientais do Paraná", enfatizou.
O coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, José Luiz Scroccaro, falou sobre a importância da participação dos proprietários na preservação das áreas ambientais. "Hoje o PSA vem para quem está preservando a área, beneficiando os proprietários diretamente. Então participem conosco, junto com os técnicos, vocês terão todo o suporte para o manejo de suas propriedades e conservação do meio ambiente", finalizou.
Também participaram da solenidade a Bióloga da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS, Betina Ortiz Bruel, e o Gerente de Economia da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário, Andre Ferreti, o Procurador Geral de Piraquara, Robson Bucaneve, representando o Prefeito Marcus Tesserolli, o Diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do IAP, Aristides Atahyde Neto, a Gerente de Recursos Hídricos da Sanepar, Ester Amélia Assis Mendes, servidores, além de proprietários de áreas da região.
Edital será publicado na próxima segunda-feira, dia 22 de abril, no Diário Oficial. (www.diariomunicipal.com.br/amp)
Histórico
Piraquara saiu na frente dos demais municípios em razão do pioneirismo na ação. Por meio do Projeto Manancial Vivo, realizado desde 2013 em parceria entre a Prefeitura, SPVS e a Fundação Grupo Boticário, o município elaborou um diagnóstico das potenciais propriedades, mobilizou os proprietários e criou legislação específica para o desenvolvimento do PSA.
Em 2018, foi assinado o Acordo de Cooperação com Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA) e a SANEPAR que viabilizou o custeio e operacionalização do programa. Agora, com a publicação do edital de chamamento público, será possível premiar financeiramente os proprietários que se comprometem e dividem a responsabilidade de conservação da natureza com o poder público.
ÓRGÃOS ENVOLVIDOS: Prefeitura de Piraquara, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA), SANEPAR, SPVS e Fundação Grupo Boticário.
Mais sobre o Projeto Manancial Vivo
O projeto foi desenvolvido por meio da parceria entre a Prefeitura de Piraquara, SPVS e Fundação Grupo Boticário. O objetivo principal no Projeto Manancial Vivo é estimular proprietários a realizarem boas práticas de conservação das áreas naturais, bem como o manejo adequado das áreas produtivas. A intenção é conciliar a conservação da natureza, a agropecuária e o turismo.
A Bacia do Rio Piraquara foi escolhida para o desenvolvimento do projeto em virtude da sua importância para o abastecimento de água e por abrigar remanescentes florestais conservados. Os técnicos da SPVS e da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo visitaram as propriedades, avaliaram as condições ambientais e fizeram orientações sobre o manejo correto da vegetação e o uso do solo.
Paralelamente, o Grupo Gestor do projeto elaborou o arcabouço legal municipal, bem como instrumentalizou o projeto através da Metodologia Oásis de valoração dos serviços ambientais fornecida pela Fundação Grupo Boticário.
Desta forma, o município possui um cadastro dos proprietários interessados e aptos em participar do projeto e receber uma compensação financeira por Serviços Ambientais (PSA). A ação prevê a premiação monetária dos proprietários de áreas naturais que possuem boas práticas ambientais, com o propósito de garantir a preservação da floresta, da água e da biodiversidade de Piraquara.