Prefeitura de Rio Branco do Sul promove primeira audiência pública da revisão do plano diretor

A Prefeitura de Rio Branco do Sul promove a 1ª Audiência Pública da revisão do Plano Diretor que tratará a partir do dia 08 de setembro, às 19h, do planejamento urbano municipal adequado às demandas atuais e à realidade do município, contemplando diretrizes para as transformações de Rio Branco do Sul na próxima década.

O Plano Diretor Municipal e da elaboração do Plano Local de Habitação e de Interesse Social e do Plano Municipal de Saneamento Básico é imprescindível para que o planejamento urbano municipal atenda as necessidades atuais bem como a realidade da cidade, considerando e aportando diretrizes para dez anos.

Para tanto a administração municipal convida os rio-branquenses a participar da Audiência Pública de lançamento da Revisão do Plano Diretor e da elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social e do Plano Municipal de Saneamento Básico de Rio Branco do Sul no dia 08/09/2021, às 19h.

O município já possui um Plano Diretor, aprovado em 2012, o qual está em processo de revisão entre julho de 2021 e maio de 2022, obedecendo a Lei Federal nº 10.257/2001, o Estatuto da Cidade, que exige a avaliação do instrumento, no máximo, a cada década. Esse Plano abrange ações para a área urbana e área rural, definindo as formas de uso e ocupação do território, as necessidades de melhorias em infraestrutura e serviços públicos, as potencialidades de desenvolvimento, beneficiando toda a população do município.

O trabalho terá como resultado uma proposta para revisão de um conjunto de Leis Municipais, bem como um Plano de Ação, prevendo investimentos plurianuais em projetos e ações prioritárias para o município.

A elaboração dos planos, Diretor Municipal e da elaboração do Plano Local de Habitação e de Interesse Social e do Plano Municipal de Saneamento Básico de forma integrada e participativa, pode ser considerada como um marco no planejamento territorial de Rio Branco do Sul.

O evento será realizado no dia 08 de setembro de 2021, às 19 horas, na ASEM – Associação de Servidores Municipais de Rio Branco do Sul – Rua Domingos Alessandro Nodari, 63 – Vila Velha.

Além de presencial, respeitado o número de pessoas permitidas e as regras sanitárias, o evento poderá ser acompanhado ao vivo pelo Facebook da Prefeitura, ocasião em que os participantes poderão perguntar, comentar e sugerir sobre o assunto nos comentários da live. Outro canal de interação serão os pontos de apoio montados nas escolas do Açungui, do Santaria, da Mina de Ferro e na capela da Vila São Pedro. Nestes lugares, haverá estrutura para a transmissão da live e a presença de servidores que farão essa mediação entre a comunidade e o poder público.

SERVIÇO:
1ª Audiência Pública de Lançamento do PDM, PLHIS e PMSB
Data: 08/09/2021 (4ª feira)
Horário: 19h
Local: ASEM – Rua Domingos Alessandro Nodari, 63 – Vila Velha.