Processo de Alvará de Construção será modificado em SJP
A Secretaria de Urbanismo da Prefeitura de São José dos Pinhais, em parceria com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, está modernizando o sistema do procedimento para solicitação de Alvará de Construção, onde parte deste será em meio digital a partir do dia 1º de dezembro.
A partir desta data, os documentos necessários para o processo de licenciamento passam a ser aceitos em formato digital, com exceção do projeto arquitetônico que, pelas características do procedimento de análise, ainda exige uma cópia física.
Segundo a chefia da Divisão de Licenciamento, atualmente todo o processo ocorre pela tramitação de documentos impressos, o que dificulta o arquivamento e o controle quanto à possibilidade de extravio ou deterioração.
Com a implantação do novo sistema será possível o carregamento de arquivos diretamente para o ambiente virtual, pela interface do sistema utilizado pela prefeitura. O requerente deverá trazer os documentos em formato digital e eles serão anexados ao respectivo processo. Uma vez anexados, todos os documentos são automaticamente arquivados e poderão ser visualizados pelas diferentes secretarias. Os documentos que passarão a ser tramitados de forma digitalizada são aqueles previstos no Código de Obras do Município, como por exemplo, Consulta Amarela, Registro de Imóveis, autorizações, ARTs ou RRTs, termos de Compromisso e de Responsabilidade entre outros.
A Secretaria de Urbanismo ressalta que essa mudança no procedimento pode ser considerada como uma etapa de transição para possibilitar a futura digitalização da totalidade dos processos de licenciamentos. “É importante esclarecer que os documentos necessários são os mesmos utilizados para o procedimento atual. Trata-se, para o requerente, de uma mudança de formato, tão somente. Isto significa que não serão feitas exigências adicionais ou haverá cobrança de mais documentos. Por outro lado, como o objetivo final é a modernização e conferir maior agilidade ao processo e, por se tratar de um desafio, será uma construção de produto que pode exigir adaptações e aperfeiçoamentos ao longo de sua implantação”, destacou Eduardo Ambrósio, chefe da Divisão de Licenciamento.
Com a mudança no procedimento haverá maior integração entre as secretarias pelo compartilhamento da interface onde serão visualizados os arquivos, o que diminuirá o tempo de tramitação. Além disso, este procedimento possibilitará maior precisão das informações referentes às pendências de documentos, para continuidade do processo de licenciamento, mediante visita ao ambiente de consulta pública.
Desta forma o requerente saberá de forma mais objetiva, quais são as etapas que faltam para finalizar o processo. Outra funcionalidade implantada será o envio de emails para o requerente, nos momentos em que houver atualizações na análise de seu processo. Ele terá acesso às informações de forma mais rápida e direta.