Licitação para desfile cívico de Cascavel foi superfaturada em 200%

Da série A Farra das Licitações

O Pregão presencial 121/2018 que previa a compra de bandeiras e mastros para o desfile cívico de 7 de setembro em Cascavel foi superfaturado em 200% com relação os mesmo valor pago pela própria prefeitura ao mesmo fornecedor em 2017. A prefeitura de Cascavel que prega moralidade transmitindo os pregões pela internet, mas esqueceu de instalar Câmara na antesala, local onde a fraude tem acontecido e foi flagrada pela reportagem do Agora Paraná. 

Em 2017, de acordo com informações do Portal da Transparência no Pregão 215/2017, as bandeiras com descrições idênticas foram compradas pela prefeitura de Cascavel pelo valor de R$ 101 cada. Em 2018, a licitação foi vencida pela mesma empresa do ano anterior, mas pelo valor de R$ 308,30. O preço maior que 200% que o ano anterior neste item se tornou escândalo dentro do próprio setor de licitações da prefeitura de Cascavel.

 Após a o Núcleo de Jornalismo Investigativo do Agora Paraná ter descoberto o superfaturamento do pregão realizado no dia 19 de junho de 2018, a pregoeira Ana Maria de Oliveira Antunes enviou um ofício para a empresa que venceu o certame superfaturado dizendo que o prefeito não iria assinar o contrato considerando a significativa variação de preços para itens semelhantes e que a empresa tinha o prazo de 24 horas para diminuir o preço. Especialistas ouvidos pelo Agora Paraná disseram que quando foi descoberto o superfaturamento a licitação deveria ser cancelada e não remendada. 

No dia seguinte,a empresa que ganhou a licitação superfaturada por R$ 308, 30 por cada bandeira deu um desconto e vendeu por R$ 115, quase um terço do valor anteriormente  fechado com a prefeitura. Este é apenas um exemplo detectado pela reportagem, mas todos os dias na prefeitura de Cascavel é possível ver que algumas empresas que concorrem nas licitações estão  se mancomunando para lesar o erário.

A fraude entre as empresas ocorre na cara os pregoeiros, na antesala que é feita a filmagem. Dessa forma, o prefeitura não tem acesso aos licitantes fechando os envelopes minutos antes da licitação. Funciona assim. Se tiver muitos concorrentes, eles colocam preços mais competitivos, se tiver poucos licitantes, colocam preços cheios, muito acima do mercado e pagos pela prefeitura as empresas, assim causando grave lesão ao erário.

Mastros superfaturados

Após ser descoberto o superfaturamento das bandeiras, o preço deste item foi reduzido, no entanto, esqueceram de baixar o valor dos mastros que também estão superfaturados e serão pagos pela prefeitura a empresa vencedora da licitação pelo menos o dobro do valor do mercado. O mastro de madeira para as bandeiras será vendido para a prefeitura de Cascavel por R$ 189, sendo que é possível encontrar no mercado sem fazer muito esforço por cerca de R$ 100. A reportagem do Agora Paraná fez um levantamento de preços para a quantidade de mastros licitado pela prefeitura. Foram 120 mastros e para esta quantidade o valor apurado de cada mastro seria de R$ 90, menos da metade do valor que será pago pela prefeitura.