Hospitais serão obrigados a comunicar entidades de referência sobre neonatos com fissura labiopalatal

Aprovado hoje (08), na Assembleia Legislativa do Paraná, o PL 639\17, de autoria do deputado Marcio Pacheco, dispõe sobre a obrigatoriedade da notificação de entidades de referência no tratamento de fissuras labiopalatinas em até 15 dias após o nascimento da criança.

As fissuras labiopalatinas, conhecidas popularmente como lábio leporino e ‘goela de lobo’ é uma das anomalias faciais mais frequentes na população. Segundo a Associação Brasileira de Fissuras Labio Palatinas, a deformidade ocorre em cerca de 1 em cada 650 nascimentos em todo o mundo. O tratamento precoce é fundamental para a correção e para o desenvolvimento infantil.  Os portadores apresentam problemas estéticos, e distúrbios funcionais que atrapalham a alimentação e a fala. Especialistas indicam que a primeira cirurgia de lábio seja realizada entre 3 e 6 meses de vida e a de palato, entre 12 e 18 meses, conforme as condições clínicas da criança.

A proposta do deputado Pacheco dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação por hospitais e maternidades, que realizarem partos onde os recém-nascidos sejam diagnosticados com Fissura Labiopalatal, o dever de informar entidades públicas ou privadas que prestem atendimento especializado aos portadores de fissuras orofaciais, objetivando que o acompanhamento e tratamento comece o quanto antes.

“As famílias precisam desse amparo, desse cuidado. O tratamento iniciado precocemente permitirá uma infância e juventude mais saudável, longe das rotinas de consultas e o bullying. Isso permitirá uma vida adulta completamente normal a esses paranaenses”, disse Pacheco, deputado autor do projeto.

Com a nova lei que segue para a sanção do governador, entidades como APOFILAB (Associação de Portadores de Fissura Labiopalatal de Cascavel); AFIM (Associação de Apoio ao Fissurado Labiopalatal de Maringá); AFISSUR (Associação de Reabilitação e Promoção Social ao Fissurado Labiopalatal de Curitiba: APPDF (Associação Pontagrossense dos Portadores de Deformidades Faciais) e ARLEP (Associação de Reabilitação de Lesões Lábio Palatais de União da Vitória), CAIF(Centro de Atendimento Integral ao Fissurado Labiopalatal) entre outras, serão comunicadas sobre futuros recém-nascidos portadores da síndrome.

O que é Fissura Labiopalatal?

A fissura labiopalatal é uma má-formação congênita, com caráter excludente e estigmatizantes por provocar deformações funcionais e estéticas, cujo o diagnostico pode ser realizado através de ultrassonografia morfológica, próxima da 18 semana de gestação. O tratamento é longo e executado por profissionais especializados em cirurgia plástica, pediatria, nutrologia, otorrinolaringologia, bucomaxilofacial, ortodontia, serviço social, fonoaudiologia e enfermagem. Com o tratamento correto e precoce a criança terá um desenvolvimento normal.

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