PPP de iluminação pública em cidade paranaense é modelo para o Brasil

A prefeitura de União da Vitória é uma das primeiras do Paraná a adotar um sistema de Parceria Público-Privada na área de iluminação pública. "É uma verdadeira revolução urbana. A cidade será a primeira da região a contar com 100% das vias iluminadas por LED, com maior qualidade, uniformidade e eficiência energética, utilizando-se de tecnologia de ponta", disse o prefeito Santin Roveda (PL).

"Hoje, a cidade tem 40% de zonas com iluminação precária, o que não ajuda na segurança pública. Hoje o consumo chega a 500 MWh por mês e espera-se que não ultrapasse 280 MWh com a modernização", completa Santin Roveda.

Essa mesmo sistema, poderá ser utilizado por uma variedade de serviços públicos digitais, como internet gratuita em praças, controle de frota de ônibus e ambulância, semáforos inteligentes. "É uma infinidade de outras possibilidades inserindo união da vitória no seleto grupo das cidades inteligentes".

Economia

Caso implantasse o sistema apenas com recursos públicos, a prefeitura teria que desembolsar R$ 16 milhões, a obra levaria 10 anos para ser executada, e o município teria ainda arcar de com custos de manutenção, projetos e o o consumo de energia elétrica.

A partir da PPP, todos os custos ficarão a cargo do parceiro privado, que será remunerado a partir de um contrato de longo prazo, mas deverá entregar o parque todo modernizado em, no máximo, 24 meses. A economia para o município será na ordem de R$ 13 milhões. "A PPP é mais uma oportunidade de melhorar o serviço oferecido aos cidadãos, uma questão de respeito com os cofres públicos, marca da atual administração".

'Além da abertura de 11 novos postos de trabalho, teremos potencial de gerar muitos outros empregos de forma indireta, além de oferecer cursos sobre o tema para aos moradores e alavancar novas oportunidades de negócios correlatos", diz Santin Roveda.

Pioneira

O Paraná tem a lei mais moderna do País na área de concessões e de parcerias com o setor privado e União da Vitória está entre as primeiras cidades na formalização das PPP's. O Estado vai desenvolver as parcerias nas áreas de segurança (construção penitenciárias), infraestrutura (ferrovia e portos), saúde (hospitais) e concessões (parques, rodovias e aeroportos).

Em setembro, foi assinada a ordem de serviço para os estudos das Concessões de Rodovias Paranaenses. Ao todo, deverão ser licitados pelo governo federal 4,1 mil quilômetros de estradas estaduais e federais até 2021.

O programa incorpora as rodovias que formam os 2,5 mil quilômetros do Anel de Integração e mais três estradas estaduais: PR-092 (Norte Pioneiro), PR-323 (Noroeste) e PR-280 (Sudoeste). O futuro leilão deve abranger os trechos paranaenses das BR's 163, 153 e 476.