Prefeitura e BNDES mantém trabalho de preparação da PPP
Equipes técnicas da Prefeitura, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do consórcio de consultores que trabalham na estruturação da parceria público-privada (PPP) da iluminação pública em Curitiba reuniram-se, por videoconferência, nesta quarta-feira (8/4). A rotina de trabalho, com os especialistas distribuídos entre Curitiba, Rio de Janeiro e Minas Gerais, faz parte da preparação do projeto que deverá ser lançado em 2021.
Durante a reunião foi apresentado o cenário atual dos contratos em andamento no Brasil de cidades que estão estruturando suas PPPs na área da iluminação pública. Atualmente, Belo Horizonte é a que está mais adiantada entre as capitais, com cerca de 60% a 70% do parque de iluminação modernizado e expectativa de término no fim deste ano.
Na avaliação do coordenador do projeto na Prefeitura de Curitiba, Everton Mesquita, o benchmarking, que consiste na análise dos dados de outras cidades brasileiras (capitais ou não), permite à cidade aperfeiçoar a estrutura do projeto curitibano.
“Estamos em busca de um modelo adequado a Curitiba, viável financeiramente, pois queremos modernizar o sistema de iluminação em toda a cidade para aumentar a eficiência energética, reduzindo o impacto ambiental, o consumo e os custos”, explica Mesquita.
De acordo com os dados apresentados durante a reunião, 21 cidades do país já têm contratos assinados. Curitiba é um dos 15 municípios brasileiros que estão na fase de estruturação.
Os dados atuais indicam que mais de 16 milhões de brasileiros deverão ser impactados pelas PPPs de iluminação pública.
Levantamento técnico concluído
Na fase atual do projeto, o diagnóstico técnico do parque de iluminação de Curitiba, ou seja, tudo o que existe na cidade e que garante o funcionamento do serviço de iluminação pública, está sendo debatido. Foi concluído o levantamento técnico em 400 pontos. O trabalho foi feito por empresa especializada contratada pelo BNDES. Os pontos estudados foram escolhidos por amostragem com base em aspectos técnicos.
Curitiba tem cerca de 160 mil pontos de iluminação pública. Aproximadamente 10% deles já têm luminárias de LED, que oferecem mais luminosidade, são muito eficientes e garantem economia de mais de 40% no consumo de energia. A substituição por LED continua ao longo de 2020, independentemente da PPP, com a meta de substituição de mais 44 mil luminárias.
Na avaliação dos técnicos do BNDES, a parcela já modernizada terá impacto na modelagem definida para a PPP de Curitiba, pois parte do parque de iluminação já estará adequado no início do contrato da PPP.
A parceria público-privada permitirá ampliar o aporte de investimento pelo parceiro privado, dando mais agilidade ao processo de modernização, economicidade e eficiência do sistema de iluminação.
Além da equipe da Coordenação de Concessões e Parcerias Público-Privadas da Secretaria de Administração e de Gestão de Pessoal, do Departamento de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Obras Públicas e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), participaram da reunião especialistas do BNDES, no Rio de Janeiro, e técnicos do consórcio de consultores formados pela empresa Accenture e pelo escritório de advocacia Moysés e Pires, de Minas Gerais.