Governo dará atendimento emergencial a povos e comunidades tradicionais
A Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social (Sudis), braço do Governo do Estado de atenção aos povos e comunidades tradicionais, montou nesta semana uma força-tarefa para levantar as principais necessidades das famílias de pescadores, ilhéus, ciganos, indígenas, quilombolas, cipozeiros, benzedeiras, ribeirinhos, faxinalenses e população de matriz africana.
A medida leva em conta a luta contra o novo coronavírus (Covid-19), as restrições sociais impostas pela pandemia e as particularidades de cada grupo.
A primeira diretriz é o mapeamento das principais necessidades das famílias. As lideranças têm até sábado (28) para requisitar atendimento emergencial em três linhas: cestas básicas, kits de higiene e kits de medicamentos. Enquanto isso, a Sudis articula com a Secretaria da Saúde e demais órgãos de Estado a logística da entrega desses materiais.
O levantamento leva em conta que povos e comunidades tradicionais dependem do comércio autônomo e artesanal e que também estão localizados em lugares de difícil acesso. “Uma das principais orientações do Governo do Estado e da Organização Mundial da Saúde (OMS) é pela permanência das pessoas nas suas casas e isolamento social. Nesse contexto, temos que considerar aqueles povos que têm suas particularidades”, afirma Mauro Rockenbach, superintendente de Diálogo e Interação Social. “Requisitamos uma avaliação emergencial das próprias lideranças para agir em prol daqueles que mais precisam”.
ABASTECIMENTO
Outra frente, segundo Rockenbach, é a de orientação e de reforçar com os povos e comunidades tradicionais o compromisso de que não há risco de desabastecimento. Equipes da Sudis estão em contato com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Conselho Estadual dos Povos Indígenas, o Conselho da Igualdade Racial do Estado do Paraná, além de associações de moradores para solicitar cuidados com os grupos de risco, com higiene pessoal e dos ambientes, e uso preventivo de álcool em gel e álcool antisséptico 70%.
“Estamos pedindo calma e dialogando constantemente com essas comunidades para afirmar que não há risco de faltar comida, medicamento ou qualquer mantimento. O Governo do Estado vem adotando inúmeras medidas dentro de um pacote social de proteção daqueles que mais serão atingidos pelos reflexos econômicos da crise”, complementou o superintendente.
ATENÇÃO
Segundo Denilton Laurindo, presidente Grupo de Trabalho dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado, essa atuação conjunta ajudará milhares de famílias paranaenses nos próximos meses. “Com base nos decretos do Governo do Estado, desenvolvemos uma força-tarefa para ajudar todos aqueles que precisam nesse momento. É um olhar social fundamental para essas comunidades diante da crise”, acrescentou. “Também já estamos preparando as ações da próxima fase. Vamos apoiar essas famílias, que estão espalhadas por todo o Estado, nas áreas urbana e rural”.
O Paraná tem 38 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares, mas outros estudos da Sudis demonstram que são, pelo menos, 80 comunidades, o que representa mais de 21 mil famílias. As comunidades tradicionais envolvem entre 500 mil e 1 milhão de pessoas.
PACOTE SOCIAL
Essas ações da Sudis estão dentro do pacote social de atenção do Governo do Estado contra a Covid-19. Os investimentos serão de pelo menos R$ 400 milhões. Entre as medidas estão auxílio financeiro para 300 mil famílias de baixa renda por cinco meses, novos limites de consumo nos programas sociais da Copel e da Sanepar, adiamento das parcelas dos programas de habitação da Cohapar e reforço na compra de insumos da agricultura familiar.
SUDIS
A Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social foi criada em 2019 e serve como ponte entre o Governo do Estado e demandas da sociedade em torno de temas importantes, como regularização fundiária, habitação, interlocução com movimentos sociais e minorias, como povos indígenas, ciganos e quilombolas.