Governo libera 25 milhões para 52 municípios paranaenses
O governo do Estado liberou R$ 25 milhões em financiamentos e convênios para 52 municípios paranaenses. A autorização foi assinada pelo governador Beto Richa, nesta segunda-feira (31), no Palácio Iguaçu, em Curitiba. Os recursos serão destinados para obras de pavimentação, compras de maquinários agrícolas e em construção de mini-arenas esportivas.
O governador ressaltou a saúde financeira do Estado, conquistada pelo ajuste fiscal que propôs medidas de contenção de gastos e despesas e que permitiu a ampliação dos investimentos do Governo nos municípios paranaenses. “Saneamos as finanças públicas e equilibramos as contas do Estado com uma gestão austera de planejamento e resultados positivos que garantem desenvolvimento vigoroso e sustentável e qualidade de vida a toda população”, disse.
Richa afirmou também que o Estado está cumprindo um orçamento de investimentos recorde, de cerca de R$ 8 bilhões. “Todos os indicadores são motivos de muito orgulho, porque mostram que nossas atitudes foram bem-sucedidas”, falou.
CONVÊNIOS – Do total dos recursos liberados nesta segunda-feira, R$ 16,5 milhões são convênios assinados por 45 municípios pelo Programa de Apoio aos Municípios (PAM), através das secretarias de Desenvolvimento Urbano, Agricultura e Abastecimento e Esportes e Turismo com recursos a fundo perdido, ou seja, o município não precisa devolver ao Estado.
Os demais R$ 8,6 milhões foram destinados para sete municípios pelo Sistema de Financiamento dos Municípios (SFM), através da Fomento Paraná, para recape asfáltico, pavimentação e compra de equipamentos rodoviários.
O chefe da Casa Civil Valdir Rossoni explicou que os projetos que renderam os convênios, assinados nesta segunda-feira, já foram encaminhados e aprovados pelas secretarias. “Estamos estabelecendo parceria com todos os municípios do Paraná”, disse
De acordo com o chefe da Casa Civil, o governo do Estado estabeleceu, além dos critérios fiscais e legais, critérios de transparência para a liberação dos recursos. “Orientamos que os prefeitos discutissem com a população o melhor uso dos recursos, através de audiência pública e ajustes nas contas públicas”, falou. Os critérios foram cumpridos por todos os municípios,
EM SEIS ANOS- Desde 2011, o Governo do Paraná disponibilizou mais de R$ 1 bilhão às prefeituras por meio do SFM. Só em 2016, foram R$ 357 milhões para melhorias como pavimentação de vias, construção de barracões industriais, escolas, creches, gestão de resíduos sólidos.