Inscrições para eleição do Conselho Tutelar de Pinhais vão até o dia 2 de maio

Estão abertas as inscrições para a eleição do Conselho Tutelar de Pinhais. Os candidatos interessados devem se inscrever até o dia 2 de maio. Para se inscrever, o munícipe deve atender alguns requisitos que fazem parte do processo de escolha de membro do Conselho Tutelar de Pinhais, como idade superior a 21 anos, residir no município há mais de dois anos, ter ensino médio completo, entre outras exigências. Todos os requisitos constam na Resolução nº05/2019, assim como o formulário de inscrição e a lista de documentos que podem ser adquiridas pela internet.

A eleição para o Conselho Tutelar será realizada no dia 06 de outubro de 2019 (domingo), no horário das 8h às 17h, em locais de votação que serão previamente divulgados. Os conselheiros serão eleitos por voto direto, secreto e facultativo dos cidadãos com domicílio eleitoral de Pinhais, sendo que cada eleitor terá direito a votar em um único candidato.

No município, a eleição é informatizada e são utilizadas urnas eletrônicas o que facilita a apuração dos votos. A eleição é realizada sob a coordenação e responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e fiscalização do Ministério Público.

Os cinco candidatos mais votados serão nomeados e empossados pelo presidente do CMDCA e os demais candidatos serão considerados suplentes, seguindo a ordem decrescente de votação. Os eleitos terão um mandado de três anos, período 2020 a 2022 e a posse acontece no dia 10 de janeiro de 2020.

O munícipe interessado em participar do processo deve requerer sua candidatura junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Secretaria Municipal de Assistência Social, que fica na Rodovia João Leopoldo Jacomel, nº 12.050, Centro. O telefone de contato é o (41)3912-5219.