Ministério Público investiga fraude em projeto de R$ 100 milhões no alargamento da praia de Camboriú

A 5ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Balneário Camboriú investiga através do inquérito civil 06.2019.00000251-7 possíveis fraudes e irregularidades no projeto de engordamento da praia, conhecido como “estruturação de fauna, flora e organização urbana de Balneário Camboriú, quanto à implementação do projeto de alargamento da faixa de areia da Praia Central, no entorno da Avenida Atlântica, Centro, Balneário Camboriú”. O projeto tem um custo previsto de cerca de R$ 100 milhões.

O projeto técnico para orçar o engordamento da praia custou cerca de R$ 600 mil e foi feito pela empresa Alleanza de Joinville. O projeto que custou mais de meio milhão de reais foi “doado” a prefeitura de Camboriú e realizado pelo Instituto +BC. O molho pode sair mais caro que o peixe, pois o Ministério Público investiga se o isso não pode ser um Cavalo de Tróia para o ex-paraíso de Santa Catarina. Pois, como não houve licitação e o projeto foi “doado” pode sofrer influências  em que o interesses privados pode se sobrepor ao interesse público e os moradores da cidade podem ter que ficar com uma dívida milionária e uma obra mal acabada, ou sequer concluída.

 Segundo especialista do ramo das Ciências Náuticas o mais comum é dragar dentro do porto (águas abrigadas) e despejar em alto mar em despejo livre, o que custa aproximadamente R$ 20,00 o metro cúbico. Para o alargamento da faixa de areia, a dragagem é em águas profundas R$ 30,00 por metro cúbico (R$ 20,00 + R$ 10,00), com despejo controlado (+100%), ou seja, R$ 60,00 por metro cúbico, totalizando R$ 180 milhões os três milhões de metros cúbicos previstos para obra.

Ou seja, a dívida que o município está prestes a contrair de R$ 85.000,000,00 (oitenta e cinco milhões de reais) não corresponderia nem a metade (47%) do valor necessário para a entrega da obra, que ultrapassaria fácil a marca de R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais), isso só em areia para o aterramento.

Diretora da Secretaria do Meio Ambiente na mira da Justiça

A proprietária da empresa Bio Assessoria ambiental e diretora da Secretaria do Meio Ambiente de Balneário Camboriú, Maria Heloísa Beatriz Cardoso Furtado Lenzi é alvo de investigação do Ministério Público de Santa Catarina por prevaricação e atos de improbidade administrativa. De acordo com o órgão, Maria Heloísa estaria durante o expediente de trabalho desenvolvendo laudos particulares para sua empresa, laudos estes, que ela mesmo faria a análise como servidora da prefeitura de Camboriú, ou seja, o Lobo cuidando das ovelhas, como se diria na linguagem popular, ou no bom português. Ela também é uma das responsáveis pelas orientações técnicas da obra do alargamento. Nas redes sociais, ela critica quem questiona a obra.  

A reportagem do Agora Paraná entrou em contato com a assessoria de Comunicação da prefeitura, mas até o fechamento da reportagem ainda não houve resposta.