Conselho Municipal de Saúde realiza evento de integração com os novos membros
O Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais realizou um evento de integração dos novos conselheiros municipais de saúde (gestão 2020-2023). O evento, que contou com a participação do prefeito Toninho Fenelon e da secretária de Saúde, Debóra Chemin teve como objetivo acolher e preparar os novos membros para posse que deve acontecer em data próxima a ser determinada.
O prefeito Toninho Fenelon deu boas vindas aos novos membros e destacou a importância do trabalho em conjunto. “Temos a missão de oferecermos um serviço de saúde pública cada vez melhor para a população, e juntos, podemos buscar esse objetivo”, disse. Toninho aproveitou a oportunidade para agradecer mais uma vez os profissionais de saúde do município, que estão na linha de frente no combate ao corona vírus.
A secretária de Saúde, Débora Chemin, agradeceu também os conselheiros que se despedem nessa gestão e destacou a importância do Conselho Municipal de Saúde nas decisões do SUS no município, principalmente nesse momento em que vivemos uma pandemia.
Definição do Conselho Municipal de Saúde
Criado pela Lei Municipal nº 47, de 26 de agosto de 1991, o Conselho Municipal de Saúde é o órgão que possui caráter permanente, consultivo e deliberativo das ações do SUS, no âmbito municipal. É o órgão colegiado que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive no que tange aos aspectos econômicos e financeiros.
O Conselho Municipal de Saúde é composto por representação paritária de 50% (cinqüenta por cento) de representantes de usuários de serviços de Saúde, 25% (vinte e cinco por cento) de representantes de gestores de órgãos públicos e prestadores de serviços de saúde cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) e de 25 % (vinte e cinco por cento) de trabalhadores da Saúde Pública, totalizando 16 (dezesseis) membros titulares e 16 (dezesseis) membros suplentes, eleitos na Conferência Municipal de Saúde.